CONAMA

Anexo ao Parecer SODEMAP - Upload: 03/03/2015 - Download

Parecer SODEMAP - Upload: 03/03/2015 - Download

Anexo 2 do Parecer PROAM - Upload: 03/03/2015 - Download

Parecer PROAM - Upload: 03/03/2015 - Download

Anexo 4 do Parecer PROAM - Upload: 03/03/2015 - Download

Proposta de resolução sobre utilização de produtos ou processos para recuperação de ambientes hídricos - Versão LIMPA. Procedência: 10ª CTAJ. Data: 03 e 04/11/14 - Upload: 03/03/2015 - Download

Anexo 3 do Parecer PROAM - Upload: 03/03/2015 - Download

Parecer Instituto Guaicuy - SOS Rio das Velhas - Upload: 03/03/2015 - Download

Proposta de resolução sobre utilização de produtos ou processos para recuperação de ambientes hídricos - Versão com EMENDAS. Procedência: 10ª CTAJ. Data: 03 e 04/11/14 - Upload: 03/03/2015 - Download

Anexo 1 do Parecer PROAM - Upload: 03/03/2015 - Download

Resultado: RESULTADO: Processo retirado de pauta pelo proponente da matéria, conforme art. 19 do Regimento Interno.

Voto CNI nos termos do §2º, art. 41 do RI - Upload: 03/03/2015 - Download

Voto IBAMA nos termos do §2º, art. 41 do RI - Upload: 03/03/2015 - Download

Proposta de Revisão da Resolução Conama nº 307/2002 para reclassificação dos resíduos de tintas - Versão Limpa. Procedência: 11ª CTAJ. Data: 02/03/15 - Upload: 03/03/2015 - Download

Voto Min. Saúde nos termos do §2º, art. 41 do RI - Upload: 03/03/2015 - Download

Voto APROMAC nos termos do §2º, art. 41 do RI - ANEXO - Upload: 04/03/2015 - Download

Proposta de Revisão da Resolução Conama nº 307/2002 para reclassificação dos resíduos de tintas - Versão com Emendas. Procedência: 11ª CTAJ. Data: 02/03/15 - Upload: 03/03/2015 - Download

Voto APROMAC nos termos do §2º, art. 41 do RI - Upload: 04/03/2015 - Download

Resultado: RESULTADO: Pedido de vista (art. 21) realizado pelas seguintes entidades: CNI, Instituto Guaicuy, SODEMAP, Ponto Terra, Movimento Nacional dos Catadores, KANINDÉ, MMA e IBAMA.