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111ª Reunião Ordinária - Data: 04/09/2013 a 05/09/2013

Local: Auditório nº 1 Edifício sede do IBAMA, Setor de Clubes Esportivos Norte - SCEN Trecho 2, Brasília/DF

Documentos

Resultado - Upload em: 05/09/2013
Transcrição - Upload em: 17/09/2013
Sumário Executivo - Upload em: 17/09/2013
Convite - Upload em: 09/08/2013
Proposta de Pauta - Upload em: 21/08/2013
Convocação - Upload em: 09/08/2013

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.002038/2013-75 - Proposta de revisão da Resolução CONAMA nº 413/2009.

Versão LIMPA da proposta de alteração da Res. CONAMA nº 413/2009. Procedência: 7ª CTAJ. Data: 19/08/13. - Upload: 20/08/2013 - Download

Resultado: RESULTADO: Matéria Aprovada.

Nº 02000.001814/2013-10 - Revisão do prazo para obtenção dos VRQs do Solo (Resolução 420/2009)

Versão LIMPA da proposta revisão do prazo para obtenção dos VRQs do solo  Res. Conama nº 420/2009. Procedência: 7ª CTAJ. Data: 19/08/13. - Upload: 20/08/2013 - Download

Digitalização do processo devido ao pedido de vista feito na 111ª Reunião Ordinária, realizada no dia 04/09/2013 - Vol I - Upload: 09/09/2013 - Download

Resultado: RESULTADO: Os representantes do Instituto O Direito por um Planeta Verde, PROAM e Ministério do Meio Ambiente requereram vista da matéria.

Nº 02000.001430/2013-05 - Apreciação do Plano Nacional de Saneamento Básico - PLANSAB

Versão LIMPA da proposta de Recomendação referente ao PLANSAB. Procedência: 7ª CTAJ. Data: 19/08/13. - Upload: 20/08/2013 - Download

Resultado: RESULTADO: Matéria Aprovada.

Nº 02000.002193/2013-91 - Proposta de moção que solicita inclusão da Bacia no Rio Parnaíba  em um Plano de Revitalização.

Minuta de moção FUNPAPI. - Upload: 20/08/2013 - Download

Resultado: RESULTADO: Matéria aprovada, com emendas.

Nº 02000.002185/2012-64 - Proposta de moção complementar à Resolução nº 454, de 2012, que estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos referenciais para o gerenciamento do material dragado em águas sob jurisdição - Volume I

Minuta de moção CNT. - Upload: 20/08/2013 - Download

Resultado: RESULTADO: Matéria retirada de pauta pela proponente.

Nº 02000.002955/2004-69 - USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS INDICADOS COMO MATÉRIA-PRIMA PARA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS FORNECEDORES DE MICRONUTRIENTES UTILIZADOS COMO INSUMO AGRÍCOLA

Versão LIMPA da proposta de Res. CONAMA sobre micronutrientes utilizados como insumo agrícola. Procedência: 110ª RO. Data: 22/05/13. - Upload: 20/08/2013 - Download

Parecer do PROAM referente ao pedido de vista feito na 110ª RO (22/05/13) sobre matéria de micronutrientes. - Upload: 20/08/2013 - Download

Parecer do PLANETA VERDE referente ao pedido de vista feito na 110ª RO (22/05/13) sobre matéria de micronutrientes. - Upload: 20/08/2013 - Download

Parecer da CNI referente ao pedido de vista feito na 110ª RO (22/05/13) sobre matéria de micronutrientes. - Upload: 20/08/2013 - Download

Parecer do MMA referente ao pedido de vista feito na 110ª RO (22/05/13) sobre matéria de micronutrientes. - Upload: 20/08/2013 - Download

Resultado: Matéria sobrestada, nos termos do art. 20 do Regimento Interno do Conama.

Nº 02000.002368/2013-61 - Moção ao Ministério da Justiça e outros para que sejam tomadas providências hábeis a coibir e punir os atos de violência cometidos contra ambientalistas.

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO: Matéria aprovada, com emendas.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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