CONAMA

Parecer da Eco Jureía para Proposta de Resolução Conama que dispõe sobre critérios para a caracterização de atividades e empreendimentos agropecuários sustentáveis do agricultor familiar, empreendedor rural familiar, e dos povos e comunidades tradicionais como de interesse social para fins de produção, intervenção e recuperação Áreas de Preservação Permanente - APP. - Upload: 07/05/2010 - Download

Versão em Pauta: Versão LIMPA da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios para a caracterização de atividades e empreendimentos agropecuários sustentáveis do agricultor familiar, empreendedor rural familiar, e dos povos e comunidades tradicionais como de interesse social para fins de produção, intervenção e recuperação Áreas de Preservação Permanente - APP. Origem: 22ª CT Gestão Territorial e Biomas, dia 27/10/09. - Upload: 12/04/2010 - Download

Nota Técnica a respeito do parecer do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva - CAO Cível, sobre a proposta de Resolução que dispõe sobre critérios para a caracterização de atividades e Empreendimentos Agropecuários, Sustentáveis do Agricultor Familiar Empreendedor Rural Familiar e dos povos e comunidades tradicionais como de Interesse Social para fins de produção, intervenção e recuperação de Áreas de Preservação Permanente - APP, oriunda da 56ª Reunião da CT de Assuntos Jurídicos de 25/02/2010. - Upload: 23/04/2010 - Download

Parecer do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva - CAO Cível para Proposta de Resolução Conama que dispõe sobre critérios para a caracterização de atividades e empreendimentos agropecuários sustentáveis do agricultor familiar, empreendedor rural familiar, e dos povos e comunidades tradicionais como de interesse social para fins de produção, intervenção e recuperação Áreas de Preservação Permanente - APP. A pedido do Conselheiro Saint-Clair, representante do Ministério Público dos Estados. - Upload: 22/04/2010 - Download

Versão em pauta: Versão Substitutiva da proposta de Resolução que dispõe sobre critérios para a caracterização de atividades e Empreendimentos Agropecuários, Sustentáveis do Agricultor Familiar Empreendedor Rural Familiar e dos povos e comunidades tradicionais como de Interesse Social para fins de produção, intervenção e recuperação de Áreas de Preservação Permanente  APP, oriunda da 56ª Reunião da CT de Assuntos Jurídicos de 25/02/2010. - Upload: 12/04/2010 - Download

Parecer do Presidente da CTGTB, referente a retirada de pauta feita durante a 97a Reunião Ordinária do CONAMA da proposta de Resolução que dispõe sobre critérios para a caracterização de atividades e Empreendimentos Agropecuários, Sustentáveis do Agricultor Familiar Empreendedor Rural Familiar e dos povos e comunidades tradicionais como de Interesse Social para fins de produção, intervenção e recuperação de Áreas de Preservação Permanente - APP, oriunda da 56ª Reunião da CT de Assuntos Jurídicos de 25/02/2010. - Upload: 20/04/2010 - Download

Resultado: RESULTADO: Resolução aprovada. Resolução CONAMA Nº 425/2010 - "Dispõe sobre critérios para a caracterização de atividades e empreendimentos agropecuários sustentáveis do agricultor familiar, empreendedor rural familiar, e dos povos e comunidades tradicionais como de interesse social para fins de produção, intervenção e recuperação de Áreas de Preservação Permanente e outras de uso limitado." - Data da legislação: 25/05/2010 - Publicação DOU nº 100, de 27/05/2010, pág. 53

Versão em pauta: Versão Substitutiva da CTAJ mais colaborações da CTGTB da proposta de Resolução que dispõe sobre critérios para a caracterização de atividades e Empreendimentos Agropecuários, Sustentáveis do Agricultor Familiar Empreendedor Rural Familiar e dos povos e comunidades tradicionais como de Interesse Social para fins de produção, intervenção e recuperação de Áreas de Preservação Permanente  APP, oriunda da 24ª Reunião da CTGTB realizada nos dias 8 e 9 de abril. [download] - Upload: 14/04/2010 - Download

Resultado: OBS: A partir de solicitação do presidente da CTGTB, Sr. João Carlos de Carli, baseado no art. 15 do Regimento Interno do Conama, a matéria foi retirada de pauta da 97ªRO, com retorno na próxima reunião plenária do Conama e acompanhada de parecer fundamentado pelo presidente. Entendeu-se que este pode, por iniciativa própria, consultar a CT de mérito, a fim de receber subsídios para seu parecer.

Versão em Pauta: Versão LIMPA da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios para a caracterização de atividades e empreendimentos agropecuários sustentáveis do agricultor familiar, empreendedor rural familiar, e dos povos e comunidades tradicionais como de interesse social para fins de produção, intervenção e recuperação Áreas de Preservação Permanente - APP. Origem: 22ª CT Gestão Territorial e Biomas, dia 27/10/09. - Upload: 02/03/2010 - Download

Versão em pauta: Versão Substitutiva da proposta de Resolução que dispõe sobre critérios para a caracterização de atividades e Empreendimentos Agropecuários, Sustentáveis do Agricultor Familiar Empreendedor Rural Familiar e dos povos e comunidades tradicionais como de Interesse Social para fins de produção, intervenção e recuperação de Áreas de Preservação Permanente  APP, oriunda da 56ª Reunião da CT de Assuntos Jurídicos de 25/02/2010. - Upload: 02/03/2010 - Download

Resultado: RESULTADO: A matéria foi retirada de pauta por iniciativa do presidente da CTGTB, João Carlos De Carli (CNA), com base no art. 15 do Regimento Interno do Conama. Entendeu-se que este pode, por iniciativa própria, consultar a CT de mérito, a fim de receber subsídios para o seu parecer. Foi aprovado o Regime de Urgência desta matéria, segundo proposta do MDA.

Versão LIMPA da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios para a caracterização de atividades e empreendimentos agropecuários sustentáveis do agricultor familiar, empreendedor rural familiar, e dos povos e comunidades tradicionais como de interesse social para fins de produção, intervenção e recuperação Áreas de Preservação Permanente - APP. Origem: 22ª CT Gestão Territorial e Biomas, dia 27/10/09. - Upload: 12/02/2010 - Download

Versão SUBSTITUTIVA. Substitutivo da matéria ao Plenário da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios para a caracterização de atividades e empreendimentos agropecuários sustentáveis do agricultor familiar, empreendedor rural familiar, e dos povos e comunidades tradicionais como de interesse social para fins de produção, intervenção e recuperação Áreas de Preservação Permanente - APP. Procedência: 56ª Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos. Data: 25/02/2010. - Upload: 26/02/2010 - Download

Versão COM EMENDAS da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios para a caracterização de atividades e empreendimentos agropecuários sustentáveis do agricultor familiar, empreendedor rural familiar, e dos povos e comunidades tradicionais como de interesse social para fins de produção, intervenção e recuperação Áreas de Preservação Permanente - APP. Origem: 22ª CT Gestão Territorial e Biomas, dia 27/10/09. - Upload: 12/02/2010 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Versão COM EMENDAS da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios para a caracterização de atividades e empreendimentos agropecuários sustentáveis do agricultor familiar, empreendedor rural familiar, e dos povos e comunidades tradicionais como de interesse social para fins de produção, intervenção e recuperação Áreas de Preservação Permanente - APP. Origem: 22ª CT Gestão Territorial e Biomas, dia 27/10/09. - Upload: 26/01/2010 - Download

Versão LIMPA da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios para a caracterização de atividades e empreendimentos agropecuários sustentáveis do agricultor familiar, empreendedor rural familiar, e dos povos e comunidades tradicionais como de interesse social para fins de produção, intervenção e recuperação Áreas de Preservação Permanente - APP. Origem: 22ª CT Gestão Territorial e Biomas, dia 27/10/09. - Upload: 26/01/2010 - Download

Resultado: RESULTADO: A Diretora Substituta do DCONAMA, Sra. Adriana Mandarino, propôs um encaminhamento (11/02, antes da pausa do almoço), para que a matéria retornasse à CTAJ uma vez que não estavam muito claras as explicações, orientações e motivações da devolução. A 23ª CTGTB deliberou pelo retorno a CTAJ, na forma do art.32, VI, c do Regimento Interno do Conama.

Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios para a caracterização de atividades e empreendimentos agropecuários sustentáveis do agricultor familiar, empreendedor rural familiar, e dos povos e comunidades tradicionais como de interesse social para fins de produção, intervenção e recuperação Áreas de Preservação Permanente - APP. Origem: 22ª CT Gestão Territorial e Biomas, dia 27/10/09. - Upload: 09/11/2009 - Download

Versão COM EMENDAS da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios para a caracterização de atividades e empreendimentos agropecuários sustentáveis do agricultor familiar, empreendedor rural familiar, e dos povos e comunidades tradicionais como de interesse social para fins de produção, intervenção e recuperação Áreas de Preservação Permanente - APP. Origem: 55ª CT Assuntos Jurídicos, dia 16/11/09. - Upload: 11/02/2010 - Download

Resultado: RESULTADO: O Conselheiro da CNA, Dr. Rodrigo Justus apresentou seu relatório de pedido de vistas requerido na 54ª CTAJ. Em seguida, os conselheiros da CTAJ passaram a discutir a proposta de resolução e decidiram, ao final da reunião, pelo retorno da proposta à Câmara Técnica de Origem.

Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios para a caracterização de atividades e empreendimentos agropecuários sustentáveis do agricultor familiar, empreendedor rural familiar, e dos povos e comunidades tradicionais como de interesse social para fins de produção, intervenção e recuperação Áreas de Preservação Permanente - APP. Origem: 22ª CT Gestão Territorial e Biomas, dia 27/10/09. - Upload: 29/10/2009 - Download

Resultado: RESULTADO:: Concedida vista ao representante da CNA, Rodrigo Justus.

Exposição de Motivos - Upload: 08/10/2009 - Download

Versão LIMPA da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios para a caracterização de atividades e empreendimentos agropecuários sustentáveis do agricultor familiar, empreendedor rural familiar, e dos povos e comunidades tradicionais como de interesse social para fins de produção, intervenção e recuperação Áreas de Preservação Permanente - APP. Origem: 22ª CT Gestão Territorial e Biomas, dia 27/10/09. - Upload: 28/10/2009 - Download

Versão COM EMENDAS da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios para a caracterização de atividades e empreendimentos agropecuários sustentáveis do agricultor familiar, empreendedor rural familiar, e dos povos e comunidades tradicionais como de interesse social para fins de produção, intervenção e recuperação Áreas de Preservação Permanente - APP. Origem: 22ª CT Gestão Territorial e Biomas, dia 27/10/09. - Upload: 28/10/2009 - Download

Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios para a caracterização de atividades e empreendimentos agropecuários sustentáveis do agricultor familiar, empreendedor rural familiar, e dos povos e comunidades tradicionais como de interesse social para fins de produção, intervenção e recuperação Áreas de Preservação Permanente - APP. - Upload: 08/10/2009 - Download

Resultado: RESULTADOS DA 22ª CTGTB: Minuta aprovada com emendas.