CONAMA

Resultado: RESULTADO: arquivamento do processo aprovado pela CT.

Nota nº 35 2011 CGAJ CONJUR MMA - Upload: 08/04/2011 - Download

Despacho Conjur nº 176_2011.pdf - Upload: 08/04/2011 - Download

Nota Técnica nº 05 GRP 2011 - Upload: 08/04/2011 - Download

Mem. 08 GRP DQAM SMCQ - Upload: 08/04/2011 - Download

Portaria MMA nº 112 Institui Grupo de Trabalho com o propósito de articular, no âmbito federativo, a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos-1 - Upload: 11/04/2011 - Download

Portaria MMA nº 113. Aprova Regimento Interno para o Comitê Orientador para Implantação de Sistemas de Logística Reversa-1 - Upload: 11/04/2011 - Download

Portaria MMA nº 114. Institui Grupo Interno de Articulação do Ministério do Meio Ambiente-GIA_PNRS_MMA-1 - Upload: 11/04/2011 - Download

Resultado: RESULTADO: Aprovada a suspensão temporária dos trabalhos do GT com nova avaliação pela CT em 09 meses após definições por parte do Comitê Orientador para Implantação de Sistemas de Logística Reversa durante o ano de 2011;

Proposta de minuta de Resolução contribuição do GOVERNO. Dispõe sobre a regulamentação da gestão dos resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos no Brasil. - Upload: 09/08/2010 - Download

VERSÃO LIMPA da Proposta de Resolução que dispõe sobre Resíduos de Equipamentos Eletrônicos, resultado das discussões na 3a reunião do GT Eletroeletrônicos, em 27 e 28/07/2010 - Upload: 10/09/2010 - Download

Proposta de minuta de Resolução contribuição dos setor de TRANSPORTES. Dispõe sobre a regulamentação da gestão dos resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos no Brasil. - Upload: 09/08/2010 - Download

Proposta de minuta de Resolução contribuição dos RECICLADORES. Dispõe sobre a regulamentação da gestão dos resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos no Brasil. - Upload: 23/07/2010 - Download

Proposta de minuta de Resolução contribuição do ABINEE & ELETROS. Dispõe sobre a regulamentação da gestão dos resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos no Brasil. - Upload: 09/08/2010 - Download

Contribuição do Governo de Minas - Diagnóstico da Geração de Resíduos Eletroeletrônicos no Estado de Minas Gerais / BH - Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) - Upload: 10/09/2010 - Download

Relatório de Pesquisa IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Pesquisa sobre pagamento por serviços ambientais urbanos para gestão de resíduos sólidos. - Upload: 10/09/2010 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Resultado: RESULTADO: O GT teve sua prorrogação aprovada pela 31ªCTSSAGR.

Minuta de Resolução R3E - Governo de Minas Gerais - Upload: 02/02/2010 - Download

Apresentação do projeto da Lei Nacional de Resíduos Sólidos  PNRS, Representante da Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério do Meio Ambiente - MMA. - Upload: 29/01/2010 - Download

Apresentação do Estudo comparativo das legislações existente no Brasil e nos EUA, Europa e Japão Representante da Sony (Mara). - Upload: 29/01/2010 - Download

Apresentação do Decreto 45.554 do Estado do Rio grande do Sul, Representante da FEPAM (Carmem Níquel) - Upload: 29/01/2010 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Apresentação AMBIENTRONIC realizada por João Carlos Redondo/Itautec - Upload: 13/11/2009 - Download

Proposta da ABINEE - Upload: 13/11/2009 - Download

Programa de Proteção e Melhoria da qualidade Ambiental - Projeto de Redução de Riscos Ambientais - Solicitação de informações sobre procedimentos para eliminação de resíduos de aparelhos eletroeletrônicos - SQA/PQA/PRORISC/MMA - Upload: 17/12/2009 - Download

Justificativa para criação do GT - Upload: 18/11/2009 - Download

Apresentação realizada por José Cláudio Junqueira Ribeiro/FEAM - Upload: 13/11/2009 - Download

Parecer Técnico da DAU/SRHU/MMA sobre a criação do GT de Resíduos Eletroeletrônicos - Upload: 25/01/2010 - Download

1º Dossiê da SODERMA e CARMIN - Lixo Eletrônico - São José dos Campos/SP - Upload: 03/12/2009 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado