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113ª Reunião Ordinária - Data: 19/03/2014

Local: Auditório nº 1 Edifício sede do IBAMA, Setor de Clubes Esportivos Norte - SCEN Trecho 2, Brasília/DF

Documentos

Pauta - Upload em: 17/03/2014
Convocação - Upload em: 24/02/2014
Transcrição - Upload em: 26/03/2014
Sumário Executivo - Upload em: 09/04/2014
Resultado - Upload em: 22/04/2014
Comunicado - Upload em: 24/02/2014

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.003239/2003-18 - INTRODUÇÃO, REINTRODUÇÃO E TRANSLOCAÇÃO DE ESPÉCIES EXÓTICAS EM AMBIENTES AQUÁTICOS.

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO: Processo arquivado pelos conselheiros na 113º Reunião Ordinária do CONAMA

Nº 02000.000110/2011-68 - Proposta de Resolução do Conama que dispõe sobre o controle da utilização de produtos ou processos para recuperação de ambientes hídricos e dá outras providências.

- Sem documento anexado

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.001298/2013-23 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO que Dispõe sobre a utilização de cilindros para o envasamento de gases que destroem a camada de ozônio

- Sem documento anexado

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.001147/2007-27 - DEFINIÇÃO DOS CONCEITOS DE 'TOPO DE MORRO' E DE 'LINHA DE CUMEADA' REFERIDOS NA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 303/2002

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO: Processo arquivado pelos conselheiros na 113º Reunião Ordinária do CONAMA

Nº 02000.001045/2007-10 - MONITORAMENTO E ANÁLISE DOS EFEITOS DA RESOLUÇÃO 369/06, CONFORME §1º DO ART. 15 DA REFERIDA RESOLUÇÃO.

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO: Processo arquivado pelos conselheiros na 113º Reunião Ordinária do CONAMA

Nº 02000.000284/2011-21 - GT PARA ELABORAÇÃO DE RESOLUÇÃO QUE TRATA SOBRE CAPACIDADE DE SUPORTE AMBIENTAL DE REGIÕES METROPOLITANAS.

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO: Processo arquivado pelos conselheiros na 113º Reunião Ordinária do CONAMA

Nº 02000.001267/2005-62 - Normas para padronização dos procedimentos de monitoramento, tratamento, análise e sistematização dos dados para elaboração do RQA-ZC.

- Sem documento anexado

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.000275/2008-34 - Proposta de Resolução sobre informações mínimas que devem constar das licenças ambientais, emitidas no âmbito do Sisnama, e da divulgação no Portal Nacional de Licenciamento Ambiental - PNLA

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO: Processo arquivado pelos conselheiros na 113ª Reunião Ordinária do Conama

Nº 02000.000904/2014-74 - Proposta de moção de apoio à agilização da edição de Decreto da Presidência da República incumbindo ao Ministério do Meio Ambiente a definição da forma de conversão de multas, conforme Lei nº 12.651/12..

- Sem documento anexado

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.001277/2009-21 - Revisão da Resolução Conama nº 005/1993 que

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO: Processo arquivado pelos conselheiros na 113ª Reunião Ordinária do Conama

Nº 02000.001493/2011-91 - Complementação da Resolução CONAMA n° 417/2009, referente ao Estado de São Paulo.

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO: Processo arquivado pelos conselheiros na 113º Reunião Ordinária do CONAMA

Nº 02000.000715/2014-00 - 'GT para discutir a viabilidade da alteração do fator de deterioração dos equipamentos de controle de emissão de gases poluentes por ciclomotores, motociclista e veículos novos similares novos

- Sem documento anexado

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.001394/2010-29 - Revisão da Resolução CONAMA nº 303 de 20/03/2002

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO: Processo arquivado pelos conselheiros na 113º Reunião Ordinária do CONAMA

Nº 02000.001745/2012-63 - Proposta de Resolução Conama que dispõe sobre a gestão ambientalmente adequada e a eliminação controlada de Bifenilas Policloradas (PCBs) e dos seus resíduos.

- Sem documento anexado

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.000631/2001-43 - Convocação e realização de Audiências Públicas

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO: Processo arquivado pelos conselheiros na 113ª Reunião Ordinária do Conama

Nº 02000.000974/2010-07 - Dispõe sobre critérios e procedimentos para acompanhamento, monitoramento e avaliação das Unidades de Conservação, a fim de estabelecer transparência e participação na gestão e fortalecimento na gestão do SNUC.

- Sem documento anexado

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.002622/2009-44 - Proposta de Resolução que estabelece o procedimento para a deliberação sobre a perda ou suspensão de participação em linhas de financiamento em estabelecimentos oficiais de crédito aos que descumprem as medidas necessárias à preservação ou correção dos inconvenientes e danos causados pela degradação da qualidade ambiental

- Sem documento anexado

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.002704/2010-22 - Revisão da Resolução CONAMA nº 03/90.

- Sem documento anexado

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.000905/2014-19 - 'Proposta de moção de apoio à agilização da edição de Instrução Normativa do Ministério do Meio Ambiente, regulamentando o Código Florestal, contendo a definição de imóvel rural, igualmente a que vem sendo adotada pelo INCRA.

- Sem documento anexado

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.002337/2013-18 - REVISÃO DA RESOLUÇÃO DO CONAMA Nº 334/03. Proposta de revisão da resolução do CONAMA nº 334/03 que dispõe sobre os procedimentos de licenciamento ambiental referentes ao recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos

- Sem documento anexado

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.000112/2011-57 - Proposta de Resolução do CONAMA que dispõe sobre registro de produtos destinados à remediação e dá outras providências, no que se refere à definição dada ao termo

- Sem documento anexado

Resultado: tramitação migrada sem resultado

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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