Ir direto para menu de acessibilidade.

Opções de acessibilidade

Página inicial
Início do conteúdo da página

Processo: 02000.000585/2008-59

Assunto: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO AO MMA SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 44B DO CÓDIGO FLORESTAL QUE TRATA DAS COTAS DE RESERVA LEGAL

Origem: CONAMA

Situação: Arquivado

Documento: DOCUMENTO - RequerInform_Art44BCodFlor1.html

Tramitações

Reunião
10ª CT Florestas e Atividades Agrossilvopastoris
Data: 18/11/2008

Requerimento de informação ao MMA sobre a regulamentação do Artigo 44B do Código Florestal que trata das cotas de Reserva Legal - Upload: 17/11/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

9ª CT Florestas e Atividades Agrossilvopastoris
Data: 16/09/2008

Resultado: tramitação migrada sem resultado

90ª Reunião Ordinária
Data: 17/06/2008 a 18/06/2008

Requerimento de informação ao MMA sobre a regulamentação do Artigo 44B do Código Florestal que trata das cotas de Reserva Legal - Upload: 02/06/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

51ª Reunião Extraordinária
Data: 24/04/2008 a 25/04/2008

Requerimento de informação ao MMA sobre a regulamentação do Artigo 44B do Código Florestal que trata das cotas de Reserva Legal - Upload: 15/04/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Fim do conteúdo da página