CONAMA

Propostas de emenda do MMA à proposta de moção a ser encaminhada ao STF, manifestando apoio ao pleito contido na Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 101, sobre importação de pneus usados e reformados. - Upload: 18/04/2008 - Download

Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 101 - Upload: 10/04/2008 - Download

Proposta de Moção a ser encaminhada ao Supremo Tribunal Federal-STF, solicitando que julgue com urgência e favoravelmente a Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 101 e que acabe com as liminares de importações de pneus usados, em cumprimento integral ao painel da OMC - Upload: 14/04/2008 - Download

Resultado: RESULTADO DA 51ª RE: Proposta aprovada com as emendas oferecidas pelo MMA. Moção CONAMA Nº 091/2008 - "Manifesta apoio ao pleito contido na Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental-ADPF nº 101, sobre importação de pneus usados e reformados." - Data da legislação: 06/06/2008 - Publicação no BS nº 05, de 06/06/2008, págs. 05-06.

PROPOSTA DE MOÇÃO A SER ENCAMINHADA AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, SOLICIDANDO QUE JULGUE COM URGÊNCIA E FAVORAVELMENTE A ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) NO 101 E QUE ACABE COM AS LIMINARES DE IMPORTAÇÕES DE PNEUS USADOS, EM CUMPRIMENTO INTEGRAL AO PAINEL DA OMC - Upload: 22/02/2008 - Download

Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 101 - Upload: 22/02/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

PROPOSTA DE MOÇÃO A SER ENCAMINHADA AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, SOLICIDANDO QUE JULGUE COM URGÊNCIA E FAVORAVELMENTE A ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) NO 101 E QUE ACABE COM AS LIMINARES DE IMPORTAÇÕES DE PNEUS USADOS, EM CUMPRIMENTO INTEGRAL AO PAINEL DA OMC. - Upload: 09/11/2007 - Download

Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 101 - Upload: 09/11/2007 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 101 - Upload: 04/09/2007 - Download

PROPOSTA DE MOÇÃO A SER ENCAMINHADA AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, SOLICIDANDO QUE JULGUE COM URGÊNCIA E FAVORAVELMENTE A ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) NO 101 E QUE ACABE COM AS LIMINARES DE IMPORTAÇÕES DE PNEUS USADOS, EM CUMPRIMENTO INTEGRAL AO PAINEL DA OMC. - Upload: 04/09/2007 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado