CONAMA

Proposta de Moção que solicita a celeridade na tramitação e aprovação do PL 1991/07 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos - Upload: 02/06/2008 - Download

PROJETO DE LEI 1991/2007 - Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e dá outras providências. - Upload: 16/06/2008 - Download

Resultado: RESULTADO DA 90ª RO: Moção aprovada. Moção CONAMA Nº 093/2008 - "Solicita a celeridade na tramitação e aprovação do PL 1991/07 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos." - Data da legislação: 03/07/2008 - Publicação no BS nº 06, de 10/07/2008, págs. 23-24.

Resultado: RESULTADO DA 25ª CTSSAGR: Foi deliberado o encaminhamento ao Plenário de Moção solicitando celeridade na tramitação e aprovação do Projeto de Lei 1991/2007 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.