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Conselho Nacional do Meio Ambiente

CONAMA

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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76ª Reunião Ordinária - Data: 14/12/2004 a 15/12/2004
Local: Auditório nº 1 do Edifício Sede do Ibama - Brasília/DF

Documentos

Ata Sumária da 75ª Reunião Ordinária do CONAMA. Data: 10 de novembro de 2004. - Upload em: 29/11/2004

Pauta da 76ª Reunião Ordinária - Upload em: 08/12/2004

Ata Sumária da 41ª Reunião Extraordinária do CONAMA. Data: 29 de maio de 2003 - Upload em: 29/11/2004

Transcrição da 76ª Reunião Ordinária do CONAMA - Upload em: 25/01/2005

Ata Sumária da 76ª Reunião Ordinária do CONAMA - Upload em: 26/01/2005

Resultado da 76ª Reunião Ordinária do CONAMA - Upload em: 23/12/2004

Convite para a 76ª Reunião Ordinária do CONAMA - Upload em: 29/11/2004

Convocação para a 76ª Reunião Ordinária do CONAMA - Upload em: 29/11/2004

Ata Sumária da 42ª Reunião Extraordinária do CONAMA - Corrigida . Data: 11 de novembro de 2004. - Upload em: 17/12/2004

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.001270/2004-03 - PROPOSTA DE MODIFICAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONAMA. Versão Limpa - Seção V do Regimento Interno do CONAMA aprovado pelo CIPAM em sua 19ª Reunião. - Upload: 30/11/2004 - Download Versão Suja com emendas - Seção V do Regimento Interno do CONAMA. - Upload: 30/11/2004 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
Nº 02000.003306/2004-85 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONAMA PARA 2005 Proposta de resolução de instituição do Calendário de Reuniões do CONAMA para 2005 - Upload: 15/12/2004 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
Nº 02000.001526/2001-21 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE PROJETOS DE ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA Proposta de Resolução que prorroga o prazo estabelecido no art. 15 da Resolução 289/2001. - Upload: 06/02/2006 - Download Resultado: RESULTADO DA 76ª REUNIÃO ORDINÁRIA.: Proposta aprovada. Resolução nº 356, de 23 de dezembro de 2004, publicada no DOU nº 247, de 24 de dezembro de 2004.
Nº 02000.001648/2002-07 - MOÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO AO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DE ADEQUAÇÃO E MODIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO COEMA Nº 02, DE 27.03.2002, SOBRE CARCINICULTURA - Sem documento anexado Resultado: tramitação migrada sem resultado
Nº 02000.002714/2003-39 - PROPOSTA DE MOÇÃO SOLICITANDO CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - Sem documento anexado Resultado: tramitação migrada sem resultado

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”