Nº 02000.002082/2005-75
- RESTAURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
Não existe no legado -
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RESULTADO DA 73ª REUNIÃO ORDINÁRIA: Tema aprovado como prioritário no Seminário de Prioridades do CONAMA realizado em 24 e 25 de março de 2004.
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Nº 02000.001641/2000-15
- DISPÕE SOBRE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
Histórico da Tramitação da Matéria no CONAMA apresentado pela CNI -
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Parecer referente ao pedido de vista apresentado pela Confederação Nacional da Indústria - CNI, através do Dr. José Alberto Rodrigues dos Santos, sobre a Revisão do Art. 3 da Resolução CONAMA 307/02 -
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Parecer Técnico sobre a Proposta de Resolução do CONAMA para inclusão dos resíduos da construção civil contendo amianto na classe D , IDPN - Instituto de Defesa do Patrimônio Nacional -
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RESULTADO DA 73ª REUNIÃO ORDINÁRIA: Pedido de vista apresentado pelo Dr. José Alberto Rodrigues dos Santos, representante da Confederação Nacional da Indústria CNI. Sem discussão da matéria.
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Nº 02000.000927/2005-98
- SEMINÁRIO CONAMA SOBRE RECOMPOSIÇÃO, RECUPERAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE APP´S E RESERVA LEGAL
Prioridades para o CONAMA - Resultados do Seminário de Prioridades do CONAMA, realizado em 24 e 25 de março de 2004. -
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RESULTADO DA 73ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA.: Tema aprovado como prioritário no Seminário de Prioridades do CONAMA realizado em 24 e 25 de março de 2004.
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Nº 02000.000926/2005-43
- REGULAMENTAÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE CONVERSÃO DE NOVAS ÁREAS CONFORME PREVISTO NA MEDIDA PROVISÓRIA 2.166-67 DE 24/08/2001
Prioridades para o CONAMA - Resultados do Seminário de Prioridades do CONAMA, realizado em 24 e 25 de março de 2004 -
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RESULTADOS DA 73ª RO: Tema aprovado como prioritário no Seminário de Prioridades do CONAMA realizado em 24 e 25 de março de 2004.
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Nº 02000.003149/2003-27
- PROPOSTA DE RESOLUÇÃO SOBRE O CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONAMA PARA 2004
Resolução CONAMA Nº 343/2004 - Institui o calendário de reuniões ordinárias do CONAMA para o ano de 2004. - Data da legislação: 07/01/2004 - Publicação DOU nº 005, de 08/01/2004, pág. 037 -
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tramitação migrada sem resultado
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Nº 02000.006608/2000-81
- PROPOSTA DE RESOLUÇÃO SOBRE A INSTALAÇÃO USO E PROTEÇÃO DOS MELIPONÁRIOS DE ABELHA NATIVAS
Versão 5 limpa da Proposta de Resolução sobre a instalação, uso e proteção dos meliponários de abelhas nativas. Procedência: Versão aprovada na 4ª Reunião da CT Assuntos Jurídicos, Data: 18 e 19 de novembro de 2003 -
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RESULTADO DA 73ª REUNIÃO ORDINÁRIA: Pedido de vistas do MMA
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Nº 02000.009854/2001-76
- DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DAS RESOLUÇÕES CONAMA 09/86 E 05/87 REFERENTES A PRESERVAÇÃO DAS CAVIDADES NATURAIS SUBTERRÂNEAS
Digitalização do Processo - Parte 05 -
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Digitalização do Processo - Parte 03 -
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Parecer de pedido de vista na 72ª Reunião Ordinária do CONAMA, sobre Proposta de Resolução Cavidades Naturais. -
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Proposta alternativa do Ministério de Minas e Energia MME sobre a Proposta de Resolução Cavidades Naturais apresentada na 72ª Reunião Ordinária. -
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Parecer nº 215, da Consultoria Jurídica do MMA sobre a Proposta de Resolução sobre a proteção do patrimônio espeleológico. -
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Digitalização do Processo - Parte 01 -
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Digitalização do Processo - Parte 02 -
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Digitalização do Processo - Parte 04 -
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tramitação migrada sem resultado
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Nº 02000.002523/2004-58
- COMPENSAÇÃO, RECUPERAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DA RESERVA LEGAL CONFORME ART. 44 INCISO III E § DA MEDIDA PROVISÓRIA 2.166-67 DE 24/08/2001
Prioridades para o CONAMA - Resultado do Seminário de Prioridades do CONAMA, realizado em 24 e 25 de março de 2004. -
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Resultado:
RESULTADO DA 73ª RO: Tema aprovado como prioritário no Seminário de Prioridades do CONAMA realizado em 24 e 25 de março de 2004.
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Nº 02000.000925/2005-07
- REGULAMENTAÇÃO DO MONITORAMENTO DO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS E NORMATIZAÇÃO DE METODOLOGIAS DE MONITORAMENTO
Prioridades para o CONAMA - Resultados do Seminário de Prioridades do CONAMA, realizado em 24 e 25 de março de 2004 -
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RESULTADOS DA 73ª RO: Tema aprovado como prioritário no Seminário de Prioridades do CONAMA realizado em 24 e 25 de março de 2004.
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Nº 02000.003223/2003-13
- RECOMENDAR A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO QUE ORIENTE OS ÓRGÃOS DO SISNAMA AO ESTABELECIMENTO DE GESTÃO COMPARTILHADA DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO COM OSCIP E COMPLEMENTE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 9.985 E O DECRETO Nº 4.340
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Sem documento anexado
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RESULTADO DA 73ª RO: Deliberou-se pela análise da moção pela CT pertinente.
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Nº 02000.001361/2002-79
- DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE OBRAS DE DRAGAGEM E GESTÃO DE MATERIAL DRAGADA EM ÁGUAS JURISDICIONAIS BRASILEIRAS
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Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO DA 73ª REUNIÃO ORDINÁRIA: Proposta de resolução aprovada com emendas (Resolução CONAMA No 344/04 de 25/03/2004, publicada no DOU No 87 de 07/05/04 página 56-57, retificada nos DOU No 94 de 18/05/04 página 74, 98 de 24/05/04 página 56 e 102 de 28/05/04 página 142)
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