Nº 02000.000649/2001-45
- DISPÕE SOBRE MODELOS DE PUBLICAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
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Nº 02000.000908/2001-38
- DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO REGISTRO E AO ENQUADRAMENTO DE JARDINS BOTÂNICOS
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Nº 02000.001026/2001-90
- DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇAS E/OU OUTORGAS PARA CAPTAÇÃO D´ÁGUA A EMPREENDIMENTOS EM DESACORDO COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS DE RESERVA FLORESTAL LEGAL E ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
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Nº 02000.001011/2001-21
- DISPÕE SOBRE O PLANO DE MANEJO DO PALMITEIRO EUTERPE EDULIS MARTIUS NO ESTADO DE SANTA CATARINA
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Sem documento anexado
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Nº 02000.001483/2001-84
- DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E TERMO DE REFERÊNCIA PARA SEQÜESTRO DE CARBONO
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Sem documento anexado
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Nº 02000.001486/2001-18
- SOLICITA QUE A OCUPAÇÃO DE ÁREAS DE MANGUE SEJA AUTORIZADA PELO IBAMA
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Nº 02000.001488/2001-15
- SOLICITA MODIFICAÇÃO NOS PROGRAMAS FLORESTAIS CATARINENSES
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Nº 02000.001493/2001-10
- SOLICITA A NÃO DESANEXAÇÃO DE PARTE DA ÁREA DO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO TABULEIRO
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Nº 02000.001479/2001-16
- DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES PLENÁRIAS DO CONAMA PARA 2001
Resolução CONAMA Nº 280/2001 - Institui o novo calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para 2001 - Data da legislação: 12/07/2001 - Publicação DOU nº 143, de 25/07/2001, págs. 58-59. -
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Nº 02000.001496/2001-53
- DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DA GASPETRO NA REGIÃO NORTE
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Nº 02000.001521/2001-07
- RECOMENDANDA QUE AS VERBAS PUBLICITÁRIAS DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE MMA E DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS IBAMA, SEJAM UTILIZADAS EM CAMPANHAS E ANÚNCIOS QUE PERMITAM AO CONSUMIDOR ASSOCIAR O CONSUMO DE PRODUTOS UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL, MOBILIARIA, PAISAGISMO À NECESSIDADE DE CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL, BEM COMO ASSOCIAR A COMPRA DE ANIMAIS SILVESTRE AO TRÁFICO DOS MESMOS E A DEGRADAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
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Nº 02000.001494/2001-64
- DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DO EIA/RIMA DA BR 163 E BR 421
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Nº 02000.001495/2001-17
- PROPOSTA DE MOÇÃO AO CONGRESSO NACIONAL QUE SOLICITA A APROVAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI PL 5974/05 QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS PARA PROJETOS AMBIENTAIS
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Sem documento anexado
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Nº 02000.001524/2001-32
- SOLICITA PROVIDENCIAR PLANO DE MANEJO E FIXAR PRAZO AO IBAMA PARA A SUA CONCLUSÃO, NO QUE TANGE AO IMPACTO DE GRANDES EMPREENDIMENTOS NO ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE NORONHA
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Sem documento anexado
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Nº 02000.001566/2001-73
- SOBRE MONITORAMENTO ANUAL PELO IBAMA E CPRH PARA ACOMPANHAR PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE NORONHA, COM ACOMPANHAMENTO DO CONDIMA
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Sem documento anexado
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Nº 02000.001672/2000-76
- DISPÕE SOBRE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
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Nº 02000.001913/1999-55
- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA N°273/2000
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OBSERVAÇÃO: PARA REFERENDUM DO CONSELHO
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Nº 02000.007480/2000-56
- Dispõe sobre conjuntos para conversão para o gás natural
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Nº 02000.005593/1998-77
- DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO DE OBRAS DE IRRIGAÇÃO APROVADA NA 57A REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA, REALIZADA EM 30 DE MARÇO DE 2000. (VERSÃO CONJUR/MMA)
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Nº 02000.006645/2000-90
- Dispõe sobre a substituição da resolução conama n. 04/85
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RESULTADO DA 62ª RO: A pedido do Presidente da Câmara Técnica de Assuntos do Código Florestal, Raimundo Deus Dará, o processo será reencaminhado para a CT, para nova análise.
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Nº 02001.001815/2001-76
- Dispõe sobre a revisão da Resolução 226/97 que trata sobre especificações do óleo diesel comercial, bem como das regiões de distribuição
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Nº 02001.001816/2000-12
- Dispõe sobre conversores catalíticos para reposição
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Nº 02001.002752/2000-77
- DISPÕE SOBRE CONTROLE DE EMISSÕES DE VEÍCULOS NOVOS E IMPORTADOS
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Nº 02000.001526/2001-21
- ESTABELECE DIRETRIZES PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE PROJETOS DE ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA
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OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA TÉCNICA DE CONTROLE AMBIENTAL
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