Nº 02000.000418/2000-51
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SUBSTÂNCIAS QUE DESTROEM A CAMADA DE OZÔNIO (REVISÃO DO ARTIGO 7º DA RESOLUÇÃO Nº 267/2000)
-
Upload: 24/10/2002 -
Download
Resultado:
tramitação migrada sem resultado
|
Nº 02000.004213/2000-44
- DISPÕE SOBRE MÉTODO ALTERNATIVO PARA MONITORAMENTO DE RUÍDO DE MOTOCICLOS
-
Upload: 24/10/2002 -
Download
Resultado:
tramitação migrada sem resultado
|
Nº 02000.004212/2000-08
- DISPÕE SOBRE NOVOS LIMITES MÁXIMOS DE EMISSÃO DE RUÍDOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES
-
Upload: 24/10/2002 -
Download
Resultado:
tramitação migrada sem resultado
|
Nº 02000.004216/2000-88
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROJETO DE TRANSPOSIÇÃO DAS ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO E, ESPECIALMENTE, DE SEU LICENCIAMENTO AMBIENTAL
-
Sem documento anexado
Resultado:
tramitação migrada sem resultado
|
Nº 02000.004848/1998-11
- DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE DISPERSANTES QUÍMICOS EM DERRAMES DE ÓLEO NO MAR
-
Upload: 24/10/2002 -
Download
Resultado:
tramitação migrada sem resultado
|
Nº 02001.000117/1994-16
- DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE JARDINS BOTÂNICOS
-
Upload: 24/10/2002 -
Download
Resultado:
tramitação migrada sem resultado
|
