CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Processo: 02005.002274/2004-43

                        Assunto: 
                        Sem assunto definido no legado                    

                        Origem: 
                        Sem origem definida no legado                    

                        Situação: 
                        Arquivado
                    

Tramitações

Reunião
10ª Reunião da Câmara Especial Recursal Data: 15/09/2010 a 16/09/2010 Nota Informativa - Upload: 09/09/2010 - Download Resultado: RESULTADO: Voto da relatora: preliminarmente, pelo conhecimento do recurso e pela não incidência da prescrição da pretensão punitiva. No mérito, pela manutenção do auto de infração. Resultado: aprovado por unanimidade o voto da relatora. Julgado em 16/09/2010.
42ª CT Assuntos Jurídicos Data: 29/05/2008 a 30/05/2008 Resultado: tramitação migrada sem resultado

Reunião

10ª Reunião da Câmara Especial Recursal
Data: 15/09/2010 a 16/09/2010

Nota Informativa - Upload: 09/09/2010 - Download

Resultado: RESULTADO: Voto da relatora: preliminarmente, pelo conhecimento do recurso e pela não incidência da prescrição da pretensão punitiva. No mérito, pela manutenção do auto de infração. Resultado: aprovado por unanimidade o voto da relatora. Julgado em 16/09/2010.

42ª CT Assuntos Jurídicos
Data: 29/05/2008 a 30/05/2008

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Processo: 02005.002274/2004-43

Tramitações

10ª Reunião da Câmara Especial Recursal Data: 15/09/2010 a 16/09/2010

42ª CT Assuntos Jurídicos Data: 29/05/2008 a 30/05/2008

10ª Reunião da Câmara Especial Recursal
Data: 15/09/2010 a 16/09/2010

42ª CT Assuntos Jurídicos
Data: 29/05/2008 a 30/05/2008