Nº 02000.000418/2000-51
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SUBSTÂNCIAS QUE DESTROEM A CAMADA DE OZÔNIO (REVISÃO DO ARTIGO 7º DA RESOLUÇÃO Nº 267/2000)
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Nº 02000.004213/2000-44
- DISPÕE SOBRE MÉTODO ALTERNATIVO PARA MONITORAMENTO DE RUÍDO DE MOTOCICLOS
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OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA APRESENTADO PELO CONSELHEIRO SUPLENTE DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA 58ª REUNIÃO ORDINÁRIA
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Nº 02000.004177/1998-05
- DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O CONTROLE DA POLUIÇÃO EM POSTOS DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E DE OUTROS COMBUSTÍVEIS PARA FINS AUTOMOTIVOS
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Nº 02000.004212/2000-08
- DISPÕE SOBRE NOVOS LIMITES MÁXIMOS DE EMISSÃO DE RUÍDOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES
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Resolução CONAMA Nº 272/2000 - Define novos limites máximos de emissão de ruídos por veículos automotores - Data da legislação: 14/09/2000 - Publicação DOU nº 007, de 10/01/2001, pág. 024. -
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OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA APRESENTADO PELO CONSELHEIRO SUPLENTE DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA 58ª REUNIÃO ORDINÁRIA
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Nº 02000.004216/2000-88
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROJETO DE TRANSPOSIÇÃO DAS ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO E, ESPECIALMENTE, DE SEU LICENCIAMENTO AMBIENTAL
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Nº 02000.004237/2000-01
- DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE QUE OS PEDIDOS DE LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES, FORMULADOS AO IBAMA, SEJAM DISPONIBILIZADOS NAS PÁGINAS DO INSTITUTO NA INTERNET
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Nº 02000.004848/1998-11
- DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE DISPERSANTES QUÍMICOS EM DERRAMES DE ÓLEO NO MAR
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Resolução CONAMA Nº 269/2000 - Regulamenta o uso de dispersantes químicos em derrames de óleo no mar - Data da legislação: 14/09/2000 - Publicação DOU nº 009, de 12/01/2001, págs. 58-61. -
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OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA APRESENTADO PELO CONSELHEIRO TITULAR DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA 58ª REUNIÃO ORDINÁRIA
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