CONAMA

Votação nominal - Texto Base - Upload: 20/11/2018 - Download

Parecer da CNI e CNT - Upload: 19/10/2018 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS PARECERISTAS - Procedência: Reunião de Pareceristas ocorrida dia 04-10-2018 - Upload: 17/10/2018 - Download

Proposta de Revisão da Resolução 03/90 - VERSÃO LIMPA - Procedência 17ª CTAJ - Upload: 19/10/2018 - Download

UM MINUTO DE AR LIMPO - Manifesto da Clásse médica do Estado de São Paulo - Upload: 26/10/2018 - Download

Justificativa MMA de retirada de pauta - Upload: 24/10/2018 - Download

Parecer PROAM_Retirada de pauta - Upload: 24/10/2018 - Download

Votação nominal - Anexo III - Upload: 20/11/2018 - Download

Votação nominal - Art 4º - Upload: 20/11/2018 - Download

Parecer do MME - Upload: 19/10/2018 - Download

Parecer da APROMAC (Anexo I) - Upload: 19/10/2018 - Download

Parecer da APROMAC (Anexo II) - Upload: 19/10/2018 - Download

Parecer do Ministério da Saúde - Upload: 19/10/2018 - Download

Parecer do Governo do Estado do Rio de Janeiro, subscrito pelos Governos dos Estados de São Paulo e Minas Gerais - Upload: 19/10/2018 - Download

Parecer do PROAM - Upload: 19/10/2018 - Download

Parecer da APROMAC - Upload: 19/10/2018 - Download

Parecer do MMA, subscrito pelo IBAMA - Upload: 19/10/2018 - Download

Proposta de Revisão da Resolução 03/90 - VERSÃO LIMPA - Procedência 28º CTQAGR - Upload: 19/10/2018 - Download

Resultado: Matéria aprovada com emendas, após ter sido rejeitado o pedido de sobrestamento da proposta, formulado pelo Proam, Apromac, Gebio, Renctas, Movimento Nacional de Catadores, Furpa, Miraserra Fundação Zoobotânica de Marabá e Instituto por um Planeta Verde. Houve votação nominal tanto no texto base como nos seguintes dispositivos da proposta: art. 4º e Anexo III.

Votação nominal - Art. 14 - Upload: 20/11/2018 - Download

Votação nominal - Considerandos - Upload: 20/11/2018 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedência: 8ª RE CTAJ - Upload: 18/10/2018 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedência: 8ª RE CTQAGR - Upload: 19/10/2018 - Download

Votação nominal - Art. 1º - Upload: 20/11/2018 - Download

Resultado: Matéria aprovada com emendas. Houve votação nominal nos seguintes dispositivos da proposta: considerandos, art. 1° e art. 14.

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO: Com fundamento no §3º, do art. 13 c/c §3º, do art. 18 do Regimento Interno, os representantes do Governo do Estado do Espírito Santo (ABEMA), da CNI, CNT, CNA, CNC, Setor Florestal, ANAMMA Nacional, Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), solicitaram urgência para apreciação da proposta de Moção na 58º RE. O requerimento de urgência foi aprovado, porém, em razão da falta de quórum ao final da reunião, o representante da ABEMA solicitou que a matéria fosse apreciada na 131ª RO do Conselho