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57ª Reunião Extraordinária - Data: 09/10/2018 a 10/10/2018

Local: Auditório nº 1, Edifício Sede do Ibama, Setor de Clubes Esportivos Norte - Trecho 2, Brasília/DF

Documentos

Pauta - Upload em: 18/09/2018
Comunicado - Upload em: 18/09/2018
Convocação - Upload em: 18/09/2018
Sumário Executivo - Upload em: 03/12/2018
Resultado - Upload em: 11/10/2018
Transcrição - Upload em: 16/10/2018

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.002704/2010-22 - Revisão da Resolução CONAMA nº 03/90.

Parecer do PROAM - Upload: 24/09/2018 - Download

Proposta de Revisão da Resolução 03/90 - VERSÃO LIMPA - Procedência 17ª CTAJ - Upload: 18/09/2018 - Download

Proposta de Revisão da Resolução 03/90 - VERSÃO LIMPA - Procedência 28º CTQAGR - Upload: 18/09/2018 - Download

Parecer do Ministério da Saúde - Upload: 25/09/2018 - Download

Parecer do MMA, subscrito pelo IBAMA - Upload: 25/09/2018 - Download

Parecer da APROMAC - Upload: 25/09/2018 - Download

Parecer da CNI e CNT - Upload: 25/09/2018 - Download

Parecer da APROMAC (Anexo I) - Upload: 25/09/2018 - Download

Parecer da APROMAC (Anexo II) - Upload: 25/09/2018 - Download

Parecer do MME - Upload: 25/09/2018 - Download

Parecer do Governo do Estado do Rio de Janeiro, subscrito pelos Governos dos Estados de São Paulo e Minas Gerais - Upload: 24/09/2018 - Download

Resultado: RESULTADO: Matéria retirada de pauta.

Nº 02000.001135/2014-21 - Reconhece a revogação da Resolução nº 341, de 25 de setembro de 2003

Resolução publicada - Upload: 23/10/2018 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.000980/2015-61 - Define as categorias de atividades ou empreendimentos e estabelece critérios gerais para a autorização de uso e manejo, em cativeiro, da fauna silvestre e da fauna exótica.

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedência: 5ª RE Conjunta da CTBio e CTAJ de 08 a 09/05/18 - Upload: 18/09/2018 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO CONSOLIDADA COM EMENDAS DOS PARECERISTAS - Upload: 18/09/2018 - Download

Parecer do IBAMA sobre a retirada de pauta da Proposta na 130ª RO - Upload: 26/09/2018 - Download

Resultado: Aprovada com emendas.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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