CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

48ª Reunião Extraordinária - Data: 31/08/2006 a 01/09/2006
Local: Unidade Sesc Vila Mariana São Paulo/SP

Documentos

Convite para a 48ª Reunião Extraordinária - Upload em: 07/08/2006

Apresentação Mesa 3: Experiências sobre a Aplicação da Resolução 01/86, Painelista: Patrícia Helena Gambogi Boson - Upload em: 08/09/2006

Apresentação Mesa 3: Experiências sobre a Aplicação da Resolução 01/86, Painelista: José Cláudio Junqueira Ribeiro - Upload em: 08/09/2006

Apresentação Mesa 3: Experiências sobre a Aplicação da Resolução 01/86, Debatedor: Sílvia Cappelli - Upload em: 08/09/2006

Galeria dos Dirigentes - Upload em: 25/08/2006

Apresentação Mesa 4: Oportunidade e Necessidade da Avaliação Ambiental Estratética-AAE, Debatedor: Marcelo Pereira de Souza - Upload em: 08/09/2006

Apresentação Mesa 4: Oportunidade e Necessidade da Avaliação Ambiental Estratética-AAE, Painelista: Juan Quintero - Upload em: 08/09/2006

Apresentação Mesa 4: Oportunidade e Necessidade da Avaliação Ambiental Estratética-AAE, Debatedor: João Gilberto Conejo Lotufo - Upload em: 08/09/2006

Apresentação Mesa 4: Oportunidade e Necessidade da Avaliação Ambiental Estratética-AAE, Painelista: Maria do Rosário Partidário - Upload em: 08/09/2006

ADIN relativa ao Decreto Nº 50.889, de 16 de junho de 2006, expedido pelo Sr. Governador do Estado de São Paulo - Upload em: 18/10/2006

Transcrição da 48ª Reunião Extraordinária. - Upload em: 11/02/2009

Apresentação Mesa 4: Oportunidade e Necessidade da Avaliação Ambiental Estratética-AAE, Painelista: José Carlos Costa - Upload em: 08/09/2006

Apresentação Mesa 1: Evolução da Política Ambiental e Histórico Legilativo sobre o Licenciamento Ambiental, Painelista: Francisco Ubiracy Craveiro de Araújo - Upload em: 08/09/2006

Apresentação Mesa 2: Análise do Ponto de Vista Legal da Resolução CONAMA 01/86, Painelista: Antônio Fernando Pinheiro Pedro - Upload em: 08/09/2006

Apresentação Mesa 3: Experiências sobre a Aplicação da Resolução 01/86, Painelista: Sebastião Ney Vaz Júnior - Upload em: 08/09/2006

Lista dos novos Conselheiros empossados na 48ª Reunião Extraordinária do CONAMA. - Upload em: 06/10/2006

Esclarecimentos da FIESP referentes ao pronunciamento do Dr. Fábio Feldmann durante a 48a Reunião Extraordinária do CONAMA - Upload em: 14/09/2006

Convocação para a 48ª Reunião Extraordinária - Upload em: 07/08/2006

Informe sobre reserva de Hotéis e transporte em São Paulo/SP. - Upload em: 16/08/2006

Apresentação do Lançamento do Documento de Origem Florestal - DOF - Upload em: 08/09/2006

Resultados da 48ª Reunião Extraordinária. - Upload em: 06/10/2006

Apresentação Mesa 2: Análise do Ponto de Vista Legal da Resolução CONAMA 01/86, Painelista: Marga Inge Barth Tessler - Upload em: 08/09/2006

FOLDER - Programação da 48ª Reunião Extraordinária do CONAMA - Upload em: 28/08/2006

Formulário de inscrição para o CONAMA 25 anos - Upload em: 28/08/2006

Fotos da 48ª Reunião Extraordinária do CONAMA - Upload em: 03/10/2006

Mapa para localização do evento - Upload em: 08/08/2006

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.002576/2006-31 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DE SISTEMA PARA INTEGRAR E PADRONIZAR AS INFORMAÇÕES SOBRE O CONTROLE DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS FLORESTAIS. Minuta final da proposta de Resolução CONAMA sobre regulamentação de sistema para integrar e padronizar as informações sobre o controle de produtos e subprodutos florestais incorporando sugestões recebidas - Upload: 29/08/2006 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
Nº 02000.003533/2006-72 - REGULAMENTAÇÃO DO INCISO III, DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 19, DA LEI 4771/65 (CÓDIGO FLORESTAL), COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 11284/06. Minuta final da proposta de Resolução CONAMA que dispõe sobre a regulamentação do inciso III, do parágrafo 1º do art. 19, da Lei 4771/65 (Código Florestal) incorporando sugestões recebidas - Upload: 29/08/2006 - Download Lei 11284/06 - Lei de Gestão de Florestas Públicas - Upload: 29/08/2006 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
Nº 02000.000534/2004-01 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO PARA O LICENCIAMENTO SIMPLIFICADO PARA AS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS - ETES Justificativa do Ministério da Integração Nacional solicitando votação da Proposta de Resolução sobre Licenciamento Ambiental Simplificado de Sistemas de Esgotamento Sanitário - ETEs - Upload: 29/08/2006 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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Processo(s) em Pauta

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Local: Unidade Sesc Vila Mariana São Paulo/SP