CONAMA

Resultado: RESULTADO: A Câmara deliberou pelo arquivamento do processo.

Resultado: RESULTADOS DA 16ª CTBIO: O processo será mantido ativo aguardando a realização de seminários previstos para serem realizados pela SBF. Aguarda-se, também, a aprovação da resolução sobre restinga associada ao bioma Mata Atlântica, em trâmite no CONAMA, visto que ela contém definições que influenciariam na compreensão deste processo.

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Recomendação do Comitê Nacional de Zonas Úmidas - CNZU para que se estabeleça instrumento normativa que defina o ecossistema de manguezal. - Upload: 07/12/2006 - Download

Resultado: RESULTADOS DA 8ª CT BIODIVERSIDADE, FAUNA E RECURSOS PESQUEIROS: A Câmara Técnica decidiu reforçar a Recomendação do Plenário do CONAMA para a realização de seminário(s) público(s) acerca da carcinicultura e manguezais no Brasil, criando o GT para a definição de ecossistema de manguezais no Brasil após o evento.