CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Processo: 02000.001151/2006-12

                        Assunto: 
                        SOLICITA AO IBAMA A AMPLIAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EIA/RIMA DO COMPLEXO HIDRELÉTRICO DO RIO MADEIRA, PARA TODA A UNIDADE TERRITORIAL DA BACIA DO RIO MADEIRA E A SUSPENSÃO DE TODO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ATÉ QUE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS SEJAM TOMADAS.                    

                        Origem: 
                        CONAMA                    

                        Situação: 
                        Arquivado
                    
                            Documento: 
                            
                                DOCUMENTO - MocaoRioMadeira_chancelada.pdf

Tramitações

Reunião
85ª Reunião Ordinária Data: 25/04/2007 a 26/04/2007 Proposta de Moção solicitando ampliação do termo de referência do EIA/RIMA para toda a unidade territorial da bacia do rio Madeira e consequentemente solicitar ao empreendedor que faça os Estudos de Impactos Ambientais em toda bacia hidrográfica do rio Madeira e suspenda todo processo de licenciamento ambiental até que as providências cabíveis sejam tomadas. - Upload: 12/03/2007 - Download Parecer de pedido de vista apresentado pela Representante das Entidades Ambientalistas da Região Sul - APROMAC - Upload: 12/03/2007 - Download Parecer de pedido de vista apresentado pelo epresentante das Entidades Ambientalistas da Região Sudeste / VIDAGUA - Upload: 12/03/2007 - Download Moção nº 083, de 18 de maio de 2007, sobre aproveitamento hidrelétrico do rio Madeira - Upload: 18/05/2007 - Download Parecer de pedido de vista apresentado pelo Ministério de Minas e Energia - Upload: 12/03/2007 - Download Parecer de pedido de vista apresentado pelo epresentante das Entidades Ambientalistas da Região Sudeste / VIDAGUA - Upload: 12/03/2007 - Download Parecer de pedido de vista apresentado pelo Governo de Rondônia - Upload: 12/03/2007 - Download Resultado: RESULTADO DA 85ª RO: Moção aprovada. Moção CONAMA Nº 083/2007 - "Aproveitamento hidrelétrico do rio Madeira." - Data da legislação: 18/05/2007 - Publicação no BS de 28/05/2007.
84ª Reunião Ordinária Data: 29/11/2006 a 30/11/2006 Parecer de pedido de vista apresentado pelo representante das Entidades Ambientalistas da Região Nordeste / SAMAN - Upload: 14/11/2006 - Download Parecer de pedido de vista apresentado pela Representante das Entidades Ambientalistas da Região Sul - APROMAC - Upload: 14/11/2006 - Download Parecer de pedido de vista apresentado pelo Ministério de Minas e Energia - Upload: 14/11/2006 - Download Proposta de Moção solicitando ampliação do termo de referência do EIA/RIMA para toda a unidade territorial da bacia do rio Madeira e consequentemente solicitar ao empreendedor que faça os Estudos de Impactos Ambientais em toda bacia hidrográfica do rio Madeira e suspenda todo processo de licenciamento ambiental até que as providências cabíveis sejam tomadas. - Upload: 14/11/2006 - Download Parecer de pedido de vista apresentado pelo epresentante das Entidades Ambientalistas da Região Sudeste / VIDAGUA - Upload: 14/11/2006 - Download Parecer de pedido de vista apresentado pelo Governo de Rondônia - Upload: 14/11/2006 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
49ª Reunião Extraordinária Data: 14/09/2006 a 15/09/2006 Proposta de Moção solicitando ampliação do termo de referência do EIA/RIMA para toda a unidade territorial da bacia do rio Madeira e consequentemente solicitar ao empreendedor que faça os Estudos de Impactos Ambientais em toda bacia hidrográfica do rio Madeira e suspenda todo processo de licenciamento ambiental até que as providências cabíveis sejam tomadas. - Upload: 12/09/2006 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
83ª Reunião Ordinária Data: 11/07/2006 a 12/07/2006 Proposta de Moção solicitando ampliação do termo de referência do EIA/RIMA para toda a unidade territorial da bacia do rio Madeira e consequentemente solicitar ao empreendedor que faça os Estudos de Impactos Ambientais em toda bacia hidrográfica do rio Madeira e suspenda todo processo de licenciamento ambiental até que as providências cabíveis sejam tomadas. - Upload: 27/06/2006 - Download Parecer de pedido de vista apresentado pelo representante das Entidades Ambientalistas da Região Nordeste / SAMAN - Upload: 27/06/2006 - Download Parecer de pedido de vista apresentado pelo Governo de Rondônia - Upload: 27/06/2006 - Download Parecer de pedido de vista apresentado pelo Ministério de Minas e Energia - Upload: 27/06/2006 - Download Parecer de pedido de vista apresentado pelo epresentante das Entidades Ambientalistas da Região Sudeste / VIDAGUA - Upload: 27/06/2006 - Download Parecer de pedido de vista apresentado pela Representante das Entidades Ambientalistas da Região Sul - APROMAC - Upload: 27/06/2006 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
82ª Reunião Ordinária Data: 30/05/2006 a 31/05/2006 Parecer de pedido de vista apresentado pelo representante das Entidades Ambientalistas da Região Nordeste / SAMAN - Upload: 26/05/2006 - Download Proposta de Moção solicitando ampliação do termo de referência do EIA/RIMA para toda a unidade territorial da bacia do rio Madeira e consequentemente solicitar ao empreendedor que faça os Estudos de Impactos Ambientais em toda bacia hidrográfica do rio Madeira e suspenda todo processo de licenciamento ambiental até que as providências cabíveis sejam tomadas. - Upload: 16/05/2006 - Download Parecer de pedido de vista apresentado pelo Ministério de Minas e Energia - Upload: 17/05/2006 - Download Parecer de pedido de vista apresentado pelo epresentante das Entidades Ambientalistas da Região Sudeste / VIDAGUA - Upload: 24/05/2006 - Download Parecer de pedido de vista apresentado pelo Governo de Rondônia - Upload: 17/05/2006 - Download Parecer de pedido de vista apresentado pela Representante das Entidades Ambientalistas da Região Sul - APROMAC - Upload: 17/05/2006 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
81ª Reunião Ordinária Data: 11/04/2006 a 12/04/2006 Proposta de Moção solicitando ampliação do termo de referência do EIA/RIMA para toda a unidade territorial da bacia do rio Madeira e consequentemente solicitar ao empreendedor que faça os Estudos de Impactos Ambientais em toda bacia hidrográfica do rio Madeira e suspenda todo processo de licenciamento ambiental até que as providências cabíveis sejam tomadas - Upload: 27/03/2006 - Download Proposta de Moção solicitando ampliação do termo de referência do EIA/RIMA para toda a unidade territorial da bacia do rio Madeira e consequentemente solicitar ao empreendedor que faça os Estudos de Impactos Ambientais em toda bacia hidrográfica do rio Madeira e suspenda todo processo de licenciamento ambiental até que as providências cabíveis sejam tomadas - Upload: 27/03/2006 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado

Processo: 02000.001151/2006-12

Tramitações

85ª Reunião Ordinária Data: 25/04/2007 a 26/04/2007

84ª Reunião Ordinária Data: 29/11/2006 a 30/11/2006

49ª Reunião Extraordinária Data: 14/09/2006 a 15/09/2006

83ª Reunião Ordinária Data: 11/07/2006 a 12/07/2006

82ª Reunião Ordinária Data: 30/05/2006 a 31/05/2006

81ª Reunião Ordinária Data: 11/04/2006 a 12/04/2006

85ª Reunião Ordinária
Data: 25/04/2007 a 26/04/2007

84ª Reunião Ordinária
Data: 29/11/2006 a 30/11/2006

49ª Reunião Extraordinária
Data: 14/09/2006 a 15/09/2006

83ª Reunião Ordinária
Data: 11/07/2006 a 12/07/2006

82ª Reunião Ordinária
Data: 30/05/2006 a 31/05/2006

81ª Reunião Ordinária
Data: 11/04/2006 a 12/04/2006