CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

30ª Reunião Extraordinária - Data: 12/09/2001
Local: Auditório Nº 1 - IBAMA - SAIN - Av. L-4 - Norte - Ed. Sede - Brasília/DF

Documentos

Projeto de Lei - Institui diretrizes nacionais para o saneamento básico e dá outras providências. Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Adolfo Marinho, relator do PL 4147/01 - Upload em: 18/11/2002

Substitutivo do Relator aos Projetos de Leis nº 2.763, de 2000 e nº 4.147, de 2001 - Institui a Política Nacional de Água e Esgoto e diretrizes nacionais para a prestação, a regulação e a fiscalização do serviço público de água e esgoto, e dá outras providências - Upload em: 18/11/2002

Ata da 30ª Reunião Extraordinária do CONAMA - Upload em: 18/11/2002

- Upload em: 21/08/2002

- Upload em: 18/11/2002

Processo(s) em Pauta

Processo

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

30ª Reunião Extraordinária - Data: 12/09/2001 Local: Auditório Nº 1 - IBAMA - SAIN - Av. L-4 - Norte - Ed. Sede - Brasília/DF

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Processo(s) em Pauta

30ª Reunião Extraordinária - Data: 12/09/2001
Local: Auditório Nº 1 - IBAMA - SAIN - Av. L-4 - Norte - Ed. Sede - Brasília/DF