Nº 02000.001026/2001-90
- DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇAS E/OU OUTORGAS PARA CAPTAÇÃO D´ÁGUA A EMPREENDIMENTOS EM DESACORDO COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS DE RESERVA FLORESTAL LEGAL E ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
-
Upload: 18/11/2002 -
Download
Resultado:
RESULTADO 31ª EXTRAORDINÁRIA: Devolvido à Câmara Técnica de Origem
|
Nº 02001.002752/2000-77
- DISPÕE SOBRE CONTROLE DE EMISSÕES DE VEÍCULOS NOVOS E IMPORTADOS
-
Upload: 18/11/2002 -
Download
Resultado 31ª Extraordinária -
Upload: 18/11/2002 -
Download
Resolução CONAMA Nº 299/2001 - Estabelece procedimentos para elaboração de relatório de valores para o controle das emissões dos veículos novos produzidos e/ou importados - Data da legislação: 25/10/2001 - Publicação DOU nº 095, de 20/05/2002, págs. 67-68. -
Upload: 29/12/2008 -
Download
Resultado:
RESULTADO 31ª EXTRAORDINÁRIA: APROVADO
|
Nº 02001.001815/2001-76
- Dispõe sobre a revisão da Resolução 226/97 que trata sobre especificações do óleo diesel comercial, bem como das regiões de distribuição
-
Upload: 18/11/2002 -
Download
Resultado 31ª Extraordinária -
Upload: 18/11/2002 -
Download
Resolução CONAMA Nº 321/2003 - Dispõe sobre alteração da Resolução CONAMA 226, de 20 de agosto de 1997, que trata sobre especificações do óleo diesel comercial, bem como das regiões de distribuição - Data da legislação: 29/01/2003 - Publicação DOU nº 053, de 18/03/2003, pág. 054. -
Upload: 29/12/2008 -
Download
Resultado:
RESULTADO 31ª EXTRAORDINÁRIA: APROVADO
|
Nº 02000.007480/2000-56
- Dispõe sobre conjuntos para conversão para o gás natural
-
Upload: 18/11/2002 -
Download
Resultado 31ª Extraordinária -
Upload: 18/11/2002 -
Download
Resultado:
RESULTADO 31ª EXTRAORDINÁRIA: APROVADO
|
Nº 02000.001595/2001-35
- DISPÕE SOBRE PLANOS E EMERGÊNCIA INDIVIDUAL PARA INCIDENTES DE POLUIÇÃO POR ÓLEO ORIGINADOS EM PORTOS ORGANIZADOS, INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS OU TERMINAIS
-
Upload: 18/11/2002 -
Download
Resultado:
RESULTADO 31ª EXTRAORDINÁRIA: Concedido pedido de vistas ao Ministério de Minas e Energias e Ministério dos Transportes
|
Nº 02000.008288/2001-85
- DISPÕE SOBRE DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI DO SNUC
Proposta de Decreto -
Upload: 18/11/2002 -
Download
Resultado 31ª Extraordinária - Proposta de Decreto -
Upload: 18/11/2002 -
Download
Resultado:
RESULTADO 31ª EXTRAORDINÁRIA: APROVADO
|
Nº 02000.001011/2001-21
- DISPÕE SOBRE O PLANO DE MANEJO DO PALMITEIRO EUTERPE EDULIS MARTIUS NO ESTADO DE SANTA CATARINA
-
Upload: 18/11/2002 -
Download
Resultado:
RESULTADO 31ª EXTRAORDINÁRIA: Concedido pedido de vistas ao Ministério da Agricultura
|
Nº 02000.001496/2001-53
- DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DA GASPETRO NA REGIÃO NORTE
-
Upload: 18/11/2002 -
Download
Resultado 31ª Extraordinária -
Upload: 18/11/2002 -
Download
Resultado:
RESULTADO 31ª EXTRAORDINÁRIA: APROVADO
|
Nº 02000.001494/2001-64
- DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DO EIA/RIMA DA BR 163 E BR 421
-
Upload: 18/11/2002 -
Download
Resultado:
RESULTADO 31ª EXTRAORDINÁRIA: APROVADO
|
Nº 02000.001486/2001-18
- SOLICITA QUE A OCUPAÇÃO DE ÁREAS DE MANGUE SEJA AUTORIZADA PELO IBAMA
-
Upload: 18/11/2002 -
Download
Resultado 31ª Extraordinária -
Upload: 18/11/2002 -
Download
Resultado:
RESULTADO 31ª EXTRAORDINÁRIA: APROVADO
|
Nº 02000.001493/2001-10
- SOLICITA A NÃO DESANEXAÇÃO DE PARTE DA ÁREA DO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO TABULEIRO
-
Upload: 18/11/2002 -
Download
Resultado:
RESULTADO 31ª EXTRAORDINÁRIA: PROCESSO ARQUIVADO por ter se tornado desatualizado
|
Nº 02000.001483/2001-84
- DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E TERMO DE REFERÊNCIA PARA SEQÜESTRO DE CARBONO
-
Upload: 18/11/2002 -
Download
Resultado:
RESULTADO 31ª EXTRAORDINÁRIA: Concedido pedido de vistas ao Ministério da Agricultura
|
Nº 02000.001521/2001-07
- RECOMENDANDA QUE AS VERBAS PUBLICITÁRIAS DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE MMA E DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS IBAMA, SEJAM UTILIZADAS EM CAMPANHAS E ANÚNCIOS QUE PERMITAM AO CONSUMIDOR ASSOCIAR O CONSUMO DE PRODUTOS UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL, MOBILIARIA, PAISAGISMO À NECESSIDADE DE CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL, BEM COMO ASSOCIAR A COMPRA DE ANIMAIS SILVESTRE AO TRÁFICO DOS MESMOS E A DEGRADAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
-
Upload: 18/11/2002 -
Download
Resultado:
RESULTADO 31ª EXTRAORDINÁRIA: Concedido pedido de vistas ao represente das ONGs NORDESTE
|
Nº 02000.001684/2001-81
- PROPOSTA DE MOÇÃO SOLICITANDO A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DE IPI INCIDENTE SOBRE PRODUTOS EU TENHAM COMO INSUMO MATÉRIA PRIMA ORIUNDA DE PROCESSOS DE RECICLAGEM DE 15% PARA 2%
-
Upload: 18/11/2002 -
Download
Resultado:
RESULTADO 31ª EXTRAORDINÁRIA: Concedido pedido de vistas ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
|
Nº 02000.008287/2001-31
- Dispõe sobre prestar homenagem ao sr. Aldemir frederic, como líder de movimentos sociais, defensor do meio ambiente, pai de família e cidadão brasileiro, assassinado em altamira-AM
-
Upload: 18/11/2002 -
Download
Resultado 31ª Extraordinária -
Upload: 18/11/2002 -
Download
Resultado:
RESULTADO 31ª EXTRAORDINÁRIA: APROVADO
|
Nº 02000.008515/2001-72
- Dispõe sobre complementações nos programas florestais catarinenses
-
Upload: 18/11/2002 -
Download
Resultado 31ª Extraordinária -
Upload: 18/11/2002 -
Download
Resultado:
RESULTADO 31ª EXTRAORDINÁRIA: APROVADO
|
Nº 02000.001488/2001-15
- SOLICITA MODIFICAÇÃO NOS PROGRAMAS FLORESTAIS CATARINENSES
Resultado da 31ª RE -
Upload: 28/07/2009 -
Download
Proposta de Moção -
Upload: 28/07/2009 -
Download
Resultado:
RESULTADO DA 31ª RE: Moção aprovada. Moção CONAMA Nº 025/2001 - "Dispõe sobre complementação nos programas florestais catarinenses." - Data da legislação: 25/10/2001 - Publicação no BS de 20/12/2001.
|
Nº 02000.001526/2001-21
- ESTABELECE DIRETRIZES PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE PROJETOS DE ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA
Proposta de Resolução em discussão na 31ª Reunião Extraordinária do CONAMA. -
Upload: 09/02/2006 -
Download
Proposta de Resolução aprovada na 31ª Reunião Extraordinária do CONAMA. -
Upload: 09/02/2006 -
Download
Resultado:
RESULTADO 31ª EXTRAORDINÁRIA - MATÉRIA APROVADA.: Resolução nº 289, de 25 de outubro de 2001, publicada no DOU nº 243 de 21 de dezembro de 2001.
|
