Relatório sobre Artigo 5º da Resolução CONAMA nº 265/2000 - sobre o impacto ambiental causado pelo derramamento de óleo na Baía de Guanabara -
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Relatório sobre Artigo 2º da Resolução CONAMA nº 265/2000 - sobre os Relatórios de Auditorias Ambientais -
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Relatório das Visitas - sobre reuniões públicas e visitas de campo -
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Sumário Executivo sobre os resultados alcançados em cumprimento às determinações da Resolução CONAMA nº 265/2000, conclusões e as recomendações do Grupo de Trabalho, no que se relaciona às medidas de proteção do meio ambiente nas atividades da indústria de petróleo e derivados no Brasil -
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tramitação migrada sem resultado
