CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

9ª Reunião do Grupo Assessor de Revisão do Regimento Interno do CONAMA - GARI - Data: 09/03/2009
Local: Sala S3, Ed. Marie Prendi Cruz, W2 Norte, qd. 505, lt. 2 - Brasília/DF.

Documentos

Parecer da SBF/MMA sobre a necessidade de revisão da Resolução CONAMA 302/2002 que dispõe sobre APPs e Reservatórios artificiais. Data: 25 de agosto de 2004 - Upload em: 04/03/2005

Convocação para a 9ª Reunião do Grupo Assessor de Revisão do Regimento Interno do CONAMA - GARI - Upload em: 02/03/2009

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.000951/2007-99 - GRUPO ASSESSOR DE REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONAMA, PORTARIA 168/2005. Versão em pauta: Versão-8 limpa trabalhada na 8ª Reunião do GARI - Upload: 18/03/2009 - Download Versão-9 limpa até o art. 31, trabalhada na 9ª reunião do Gari, 09/03/09 - Upload: 18/03/2009 - Download Comunicado de Renúncia dos Representantes da Sociedade Civil no Gari - Upload: 17/03/2009 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado

Processo

Nº 02000.000951/2007-99 - GRUPO ASSESSOR DE REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONAMA, PORTARIA 168/2005.

Versão em pauta: Versão-8 limpa trabalhada na 8ª Reunião do GARI - Upload: 18/03/2009 - Download

Versão-9 limpa até o art. 31, trabalhada na 9ª reunião do Gari, 09/03/09 - Upload: 18/03/2009 - Download

Comunicado de Renúncia dos Representantes da Sociedade Civil no Gari - Upload: 17/03/2009 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

9ª Reunião do Grupo Assessor de Revisão do Regimento Interno do CONAMA - GARI - Data: 09/03/2009 Local: Sala S3, Ed. Marie Prendi Cruz, W2 Norte, qd. 505, lt. 2 - Brasília/DF.

Documentos

Processo(s) em Pauta

9ª Reunião do Grupo Assessor de Revisão do Regimento Interno do CONAMA - GARI - Data: 09/03/2009
Local: Sala S3, Ed. Marie Prendi Cruz, W2 Norte, qd. 505, lt. 2 - Brasília/DF.