CONAMA

Proposta de Revisão da Resolução - Upload: 06/02/2020 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Texto 340 Procedência_13CTQAGR - Upload: 14/04/2014 - Download

Resultado: A CTQAGR deliberou pela criação de Grupo de Trabalho para tratar da presente revisão. O GT terá a seguinte composição: Coordenação: Pedro Henrique Baima Paiva (ANAMMA  Centro-Oeste); Relatoria: Gilberto Werneck de Capistrano Filho (Ibama).

Relatório referente ao Pedido de Vistas realizado pelo Ibama - Upload: 10/03/2014 - Download

Proposta de Resolução - Upload: 10/03/2014 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Parecer_02_2014_CPCO_DEMC_SMCQ - Upload: 22/01/2014 - Download

Digitalização do processo - Upload: 10/02/2014 - Download

Resultado: RESULTADO: O Ibama pediu Vista para esta matéria, devendo retornar na pauta da próxima Reunião da CTQAGR.

Resultado: RESULTADO: Ficou acordado realização de reuniões técnicas entre o MMA e o Ibama para aprimoramento do texto da minuta de Revisão da Resolução 340/2003, o qual será apresentado na próxima reunião da CTQAGR.

Paracer n° 591/2013/CGAJ/CONJUR/MMA/CGU/AGU - Upload: 02/08/2013 - Download

Memorando 140/2013/SMCQ - Upload: 02/08/2013 - Download

Ofício 02001.008295/2013-19 DIQUA/IBAMA/MMA - Upload: 02/08/2013 - Download

Resultado: RESULTADO: A Câmara Técnica decidiu discutir com mais detalhes a matéria em sua próxima reunião, tendo em vista o número de alterações propostas e a complexidade do assunto. Caso se entenda que a discussão ainda deva ser mais aprofundada, tem-se a possibilidade de criação de Grupo de Trabalho para consolidar a proposta de revisão.

Paracer n° 591/2013/CGAJ/CONJUR/MMA/CGU/AGU - Upload: 19/07/2013 - Download

Ofício 02001.008295/2013-19 DIQUA/IBAMA/MMA - Upload: 19/07/2013 - Download

Memorando 140/2013/SMCQ - Upload: 19/07/2013 - Download

Resultado: RESULTADO: Matéria admitida e encaminhada para a CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos.