Versão em pauta na 3a reunião do GARI: Versão 1 limpa da Proposta de Regimento Interno do CONAMA. Procedência: 2a reunião do GARI. Data: 6 de junho de 2008. -
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Sugestões da ANA para revisão do Regimento Interno do CONAMA -
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Propostas de Emendas da ABEMA para a revisão do Regimento Interno. -
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Versão 3 Suja trabalhada na 3ª Reunião do GARI, 31/07/2008. -
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Solicitação de ampliação do escopo do Grupo Assessor de Revisão do Regimento Interno. -
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Propostas de Emendas da CNI para a revisão do Regimento Interno -
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Resultado:
RESULTADO DA REUNIÃO: Foram apresentadas emendas pela Abema, Ana, Anamma e CNI. O DCONAMA e o MMA fizeram breve fala sobre a adequação do Conama ao Decreto 6154/2008, sobre a Lei de Crimes Ambientais. Os componentes do GARI avançaram na discussão de mais alguns dispositivos, consolidados na Versão 3. Por sugestão do conselheiro da ANA, o GARI procurará, em reunião futura, dialogar com a CTIL/CNRH, que também está procedendo a revisão do regimento daquele conselho.
