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Processo: 02000.000556/2002-00

Assunto: DISPÕE SOBRE APP - AGRICULTURA FAMILIAR E ASSENTAMENTOS FUNDIÁRIOS

Origem: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA - CONTAG

Situação: Arquivado

Documento: DOCUMENTO - PropResolFinal_-_APP_AFAF_-_v2_limpa_-_5GT180803.doc

Tramitações

Reunião
5º GT APP Agricultura Familiar e Assentamentos
Data: 18/08/2003

Procedência: 5a reunião do Grupo de Trabalho. Data: 18 de agosto de 2003, versão 2 final c/ emendas - Upload: 12/09/2003 - Download

Procedência: 5a reunião do Grupo de Trabalho, Data: 18 de agosto de 2003, versão 2 final limpa - Upload: 12/09/2003 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

4º GT APP Agricultura Familiar e Assentamentos
Data: 28/07/2003

Procedência: CONTAG, Data: 22 de julho de 2003, versão inicial - Upload: 12/09/2003 - Download

Procedência: 4a reunião do Grupo de Trabalho, Data: 28 de julho de 2003, versão 1 com emendas - Upload: 12/09/2003 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

01ª Reunião da CT Gestão Territorial e Biomas
Data: 30/05/2003

Resultado: RESULTADO DA 1ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE GESTÃO TERRITORIAL E BIOMAS: Após apresentação dos temas debatidos no antigo Grupo de Trabalho e solicitação da CONTAG para reinstituir o GT, a CT aprovou a demanda, indicou para coordenação o Ministério da Integração Nacional e como relator ficou a CONTAG. O GT terá três meses para apresentação dos trabalhos ao outro GT que foi criado com o objetivo de analisar as propostas de resolução e identificar pontos convergentes e divergentes entre elas. O GT será composto pelos antigos componentes e o Ministério da Integração Nacional.

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