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Processo: 02000.000960/2001-94

Assunto: DISPÕE SOBRE PLANTIOS FLORESTAIS PARA FINS PRODUTIVOS NO BRASIL.

Origem: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO (CNC) - LEOPOLDO GARCIA BRANDÃO

Situação: Arquivado

Documento: DOCUMENTO - PropResolPlantioFloresta.doc

Tramitações

Reunião
4ª CT Florestas e Atividades Agrossilvopastoris
Data: 07/08/2006

Resultado: tramitação migrada sem resultado

1ª CT Florestas e Atividades Agrossilvopastoris
Data: 22/05/2003

Proposta de Resolução que dispõe sobre Plantios florestais para fins produtivos no Brasil. - Upload: 20/05/2003 - Download

Resultado: RESULTADO DA 1ª CT DE FLORESTAS E ATIVIDADES AGROSSILVOPASTORIS: A Câmara Técnica solicitou o envio do processo à Consultoria Jurídica do MMA e à Procuradoria Geral do IBAMA para que se pronunciem sobre a pertinência da proposição.

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