CONAMA

Parecer do pedido de vista feito pela APROMAC e SODEMAP - Upload: 04/11/2014 - Download

Parecer do pedido de vista feito pelo MMA. - Upload: 04/11/2014 - Download

Parecer do pedido de vista feito pela CNI. - Upload: 04/11/2014 - Download

Minuta de Resolução da Revisão da Res. CONAMA n. 334/03 - VERSÃO LIMPA. Procedência: 9. CTAJ. Data: 05/08/14 - Upload: 04/11/2014 - Download

Parecer do pedido de vista feito pela ECOTRÓPICA. - Upload: 04/11/2014 - Download

Parecer do pedido de vista feito pelo IBAMA. - Upload: 04/11/2014 - Download

Resultado: RESULTADO: Resolução aprovada com emendas.

Minuta de Resolução da Revisão da Res. CONAMA n. 334/03 - VERSÃO LIMPA. Procedência: 9. CTAJ. Data: 05/08/14 - Upload: 05/08/2014 - Download

Íntegra do processo físico - Upload: 22/08/2014 - Download

Resultado: RESULTADO: Houve pedido de vistas pelos seguintes representantes: SODEMAP, ECOTRÓPICA, APROMAC, MMA, IBAMA e CNI.

Minuta de Resolução da Revisão da Res. CONAMA nº334/03 - Versão com EMENDAS. Procedência: 9ª CTAJ. Data: 05/08/14. - Upload: 05/08/2014 - Download

Minuta de Resolução da Revisão 334 - 9ª CTCA - Versão limpa. - Upload: 22/07/2014 - Download

Minuta de Resolução da Revisão da Res. CONAMA nº334/03 - Versão LIMPA. Procedência: 9ª CTAJ. Data: 05/08/14. - Upload: 05/08/2014 - Download

Resultado: RESULTADO: A minuta foi aprovada com emendas.

Minuta de Resolução da Revisão 334 - 9ª CTCA - Versão limpa. - Upload: 22/07/2014 - Download

Minuta de Resolução da Revisão 334 - 9ª CTCA - Versão com emendas. - Upload: 22/07/2014 - Download

Apresentação da INPEV - Upload: 17/07/2014 - Download

Minuta de Resolução da Revisão 334 - Procedência 4ª Reunião Extraordinária CTQAGR - versão com emendas. - Upload: 01/07/2014 - Download

Minuta de Resolução da Revisão 334 - Procedência 4ª Reunião Extraordinária CTQAGR - versão limpa. - Upload: 27/06/2014 - Download

Resultado: RESULTADO: Aprovada com emendas.

Minuta de Resolução da Revisão 334 - Procedência 5º CIPAM - Upload: 14/04/2014 - Download

Minuta de Resolução da Revisão 334 - Procedência 4ªReunião Extraordinária CTQAGR - Upload: 15/05/2014 - Download

Resultado: RESULTADO: A CTQAGR analisou e realizou ajustes na proposta de revisão da resolução, finalizando o texto a ser encaminhado à Câmara Técnica de Controle Ambiental.

Processo de proposta de revisão da resolução CONAMA nº 334/03 - Upload: 26/03/2014 - Download

Minuta da proposta de revisão da resolução do CONAMA nº 334/03 que dispõe sobre os procedimentos de licenciamento ambiental sobre o recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos - Upload: 26/03/2014 - Download

Resultado: RESULTADO: Matéria admitida por unanimidade e, em vista do seu escopo, para ser analisada primeiramente pela Câmara Técnica de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos, e posteriormente, pela Câmara Técnica de Controle Ambiental.

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Processo de proposta de revisão da resolução CONAMA nº 334/03 - Upload: 27/01/2014 - Download

Resultado: RESULTADO: A Sra. Adriana Mandarino, Diretora do DConama, explicou que a matéria não foi ainda admitida no CONAMA, devido ao adiamento da reunião do Comitê de Integração de Políticas Ambientais  CIPAM, anteriormente prevista para acontecer no dia 04/02/2014.

Digitalização do processo - Upload: 21/01/2014 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado