CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Processo: 02000.004766/2006-92

                        Assunto: 
                        DEFINIÇÃO SOBRE A COMPETÊNCIA PARA E EMISSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA PROJETOS DE MARICULTURA EM ÁGUAS DA UNIÃO.                    

                        Origem: 
                        84ª REUNIÃO PLENÁRIA DO CONAMA                    

                        Situação: 
                        Arquivado
                    
                            Documento: 
                            
                                DOCUMENTO - MocaoMaricultura89RO_11e12mar08_Limpa.pdf

Tramitações

Reunião
51ª Reunião Extraordinária Data: 24/04/2008 a 25/04/2008 Proposta de Moção sobre definição de competência para e emissão de licenciamento ambiental para projetos de maricultura em águas da União, aprovada na 89 Reunião Ordinária, em 11 e 12 de março de 2008. - Upload: 16/04/2008 - Download Parecer da CONJUR/MMA sobre a moção que dispõe sobre a definição de competência para e emissão de licenciamento ambiental para projetos de maricultura em águas da União, aprovada na 89 Reunião Ordinária, em 11 e 12 de março de 2008. - Upload: 17/04/2008 - Download Resultado: RESULTADO DA 51ª RE: Moção aprovada. Moção CONAMA Nº 090/2008 - "Definição sobre a competência para a emissão de licenciamento ambiental para projetos de maricultura em águas da União." - Data da legislação: 06/06/2008 - Publicação no BS nº 05, de 06/06/2008, págs. 03-05
89ª Reunião Ordinária Data: 11/03/2008 a 12/03/2008 Parecer Completo do Pedido de vistas - FBCN - Upload: 22/02/2008 - Download PROPOSTA DE MOÇÃO SOBRE DEFINIÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA E EMISSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA PROJETOS DE MARICULTURA EM ÁGUAS DA UNIÃO - Upload: 22/02/2008 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
88ª Reunião Ordinária Data: 27/11/2007 a 28/11/2007 PROPOSTA DE MOÇÃO SOBRE DEFINIÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA E EMISSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA PROJETOS DE MARICULTURA EM ÁGUAS DA UNIÃO - Upload: 09/11/2007 - Download Parecer Completo do Pedido de vistas - FBCN - Upload: 09/11/2007 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
87ª Reunião Ordinária Data: 18/09/2007 a 19/09/2007 Parecer Completo do Pedido de vistas - FBCN - Upload: 03/09/2007 - Download PROPOSTA DE MOÇÃO SOBRE DEFINIÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA E EMISSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA PROJETOS DE MARICULTURA EM ÁGUAS DA UNIÃO - Upload: 03/09/2007 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
50ª Reunião Extraordinária Data: 29/05/2007 a 30/05/2007 Parecer Preliminar do Pedido de vistas - FBCN - Upload: 20/07/2007 - Download PROPOSTA DE MOÇÃO SOBRE DEFINIÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA E EMISSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA PROJETOS DE MARICULTURA EM ÁGUAS DA UNIÃO - Upload: 11/05/2007 - Download Parecer Completo do Pedido de vistas - FBCN - Upload: 20/07/2007 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
85ª Reunião Ordinária Data: 25/04/2007 a 26/04/2007 PROPOSTA DE MOÇÃO SOBRE DEFINIÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA E EMISSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA PROJETOS DE MARICULTURA EM ÁGUAS DA UNIÃO - Upload: 12/03/2007 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado

Processo: 02000.004766/2006-92

Tramitações

51ª Reunião Extraordinária Data: 24/04/2008 a 25/04/2008

89ª Reunião Ordinária Data: 11/03/2008 a 12/03/2008

88ª Reunião Ordinária Data: 27/11/2007 a 28/11/2007

87ª Reunião Ordinária Data: 18/09/2007 a 19/09/2007

50ª Reunião Extraordinária Data: 29/05/2007 a 30/05/2007

85ª Reunião Ordinária Data: 25/04/2007 a 26/04/2007

51ª Reunião Extraordinária
Data: 24/04/2008 a 25/04/2008

89ª Reunião Ordinária
Data: 11/03/2008 a 12/03/2008

88ª Reunião Ordinária
Data: 27/11/2007 a 28/11/2007

87ª Reunião Ordinária
Data: 18/09/2007 a 19/09/2007

50ª Reunião Extraordinária
Data: 29/05/2007 a 30/05/2007

85ª Reunião Ordinária
Data: 25/04/2007 a 26/04/2007