CONAMA

Versão LIMPA da proposta de Recomendação referente ao PLANSAB. Procedência: 7ª CTAJ. Data: 19/08/13. - Upload: 20/08/2013 - Download

Resultado: RESULTADO: Matéria Aprovada.

Versão COM EMENDAS da proposta deliberada na 7ª Reunião da CT de Assuntos Jurídicos - Upload: 20/08/2013 - Download

Versão LIMPA da proposta deliberada na 10ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos. - Upload: 02/08/2013 - Download

Versão LIMPA da proposta deliberada na 7ª Reunião da CT de Assuntos Jurídicos - Upload: 20/08/2013 - Download

Resultado: RESULTADO: Proposta de Recomendação aprovada com emendas.

Parecer SRHU/MMA - Upload: 06/06/2013 - Download

Versão LIMPA da proposta deliberada na 10ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos - Upload: 01/07/2013 - Download

Minuta de Recomendação - Upload: 06/06/2013 - Download

Versão SUJA da proposta deliberada na 10ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos - Upload: 01/07/2013 - Download

Plansab_Versão_Conama. - Upload: 06/06/2013 - Download

Parecer_Ibama - Upload: 06/06/2013 - Download

Resultado: RESULTADO: O Conselheiro Ernani Ciríaco, do Ministério das Cidades, apresentou o PLANSAB e a seguir esclareceu algumas questões levantadas pelos membros da Câmara Técnica. Após os esclarecimentos os membros da CT consensuaram sobre as recomendações a serem encaminhadas ao Ministério das Cidades e à Presidência da República. Dando continuidade ao trâmite da recomendação dentro do CONAMA, este ponto da pauta será encaminhado à CTAJ para análise.