CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Processo: 02047.000323/2005-13

                        Assunto: 
                        Sem assunto definido no legado                    

                        Origem: 
                        Sem origem definida no legado                    

                        Situação: 
                        Arquivado
                    

Tramitações

Reunião
34ª Reunião da Câmara Especial Recursal Data: 09/04/2013 Voto do Relator - Upload: 11/04/2013 - Download Nota Informativa - Upload: 21/03/2013 - Download Resultado: RESULTADO: Admissibilidade do recurso: Voto do relator: Pelo conhecimento do recurso. Acompanhado pelos representantes da FBCN e do ICMBio. Voto divergente do representante da CNTC: Pelo não conhecimento do recurso em razão da ausência de procuração do advogado signatário. Acompanhado pelos representantes do MJ e do MMA, que proferiu o voto de qualidade. Resultado: Aprovado por maioria o voto divergente. Julgado em 09/04/2013. Ausente o representante as entidades empresariais, justificadamente.

Reunião

34ª Reunião da Câmara Especial Recursal
Data: 09/04/2013

Voto do Relator - Upload: 11/04/2013 - Download

Nota Informativa - Upload: 21/03/2013 - Download

Resultado: RESULTADO: Admissibilidade do recurso: Voto do relator: Pelo conhecimento do recurso. Acompanhado pelos representantes da FBCN e do ICMBio. Voto divergente do representante da CNTC: Pelo não conhecimento do recurso em razão da ausência de procuração do advogado signatário. Acompanhado pelos representantes do MJ e do MMA, que proferiu o voto de qualidade. Resultado: Aprovado por maioria o voto divergente. Julgado em 09/04/2013. Ausente o representante as entidades empresariais, justificadamente.

Processo: 02047.000323/2005-13

Tramitações

34ª Reunião da Câmara Especial Recursal Data: 09/04/2013

34ª Reunião da Câmara Especial Recursal
Data: 09/04/2013