CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Processo: 02000.002413/2003-13

                        Assunto: 
                        LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO SETOR TRANSPORTE - MODAL PORTUÁRIO                    

                        Origem: 
                        CÂMARA TÉCNICA DE ATIVIDADES MINERÁRIAS, ENERGÉTICAS E DE INFRA-ESTRUTURA                    

                        Situação: 
                        Arquivado
                    

Tramitações

Reunião
4ª CT Atividades Minerárias, Energéticas e de Infra-estrutura Data: 15/03/2004 a 16/03/2004 Resultado: RESULTADO DA 4ª CT ATIVIDADES MINERÁRIAS, ENERGÉTICAS E DE INFRA-ESTRUTURA: A CT, após tomar conhecimento da existência dos pareceres do SQA/MMA e do IBAMA, deliberou pela realização da primeira reunião do GT para tratar do tema sobre a necessidade ou não de elaboração de uma resolução específica, tendo como participantes os setores que tratam do tema. O GT deverá informar à CT na sua próxima reunião o andamento dos trabalhos.

Reunião

4ª CT Atividades Minerárias, Energéticas e de Infra-estrutura
Data: 15/03/2004 a 16/03/2004

Resultado: RESULTADO DA 4ª CT ATIVIDADES MINERÁRIAS, ENERGÉTICAS E DE INFRA-ESTRUTURA: A CT, após tomar conhecimento da existência dos pareceres do SQA/MMA e do IBAMA, deliberou pela realização da primeira reunião do GT para tratar do tema sobre a necessidade ou não de elaboração de uma resolução específica, tendo como participantes os setores que tratam do tema. O GT deverá informar à CT na sua próxima reunião o andamento dos trabalhos.

Processo: 02000.002413/2003-13

Tramitações

4ª CT Atividades Minerárias, Energéticas e de Infra-estrutura Data: 15/03/2004 a 16/03/2004

4ª CT Atividades Minerárias, Energéticas e de Infra-estrutura
Data: 15/03/2004 a 16/03/2004