CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Processo: 02000.001026/2003-51

                        Assunto: 
                        PROPOSTA DE RECOMENDAÇÃO SOBRE A CASSAÇÃO DA PORTARIA DE LAVRA Nº 266, DE 07 DE JUNHO DE 1994, DA EMPRESA DE MINERAÇÃO INÕA                    

                        Origem: 
                        ENTIDADES AMBIENTALISTAS DA REGIÃO SUDESTE  APEDEMA/RJ                    

                        Situação: 
                        Arquivado
                    
                            Documento: 
                            
                                DOCUMENTO - PropLavraInoa5.html

Tramitações

Reunião
50ª Reunião Extraordinária Data: 29/05/2007 a 30/05/2007 Proposta de Recomendação de cassação da Portaria de Lavras nº 266/94, da Empresa de Mineração Inõa, Noterói/RJ - Upload: 11/05/2007 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
85ª Reunião Ordinária Data: 25/04/2007 a 26/04/2007 Proposta de Recomendação de cassação da Portaria de Lavras nº 266/94, da Empresa de Mineração Inõa, Noterói/RJ - Upload: 12/03/2007 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
84ª Reunião Ordinária Data: 29/11/2006 a 30/11/2006 Proposta de Recomendação de cassação da Portaria de Lavras nº 266/94, da Empresa de Mineração Inõa, Noterói/RJ - Upload: 14/11/2006 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
49ª Reunião Extraordinária Data: 14/09/2006 a 15/09/2006 Proposta de Recomendação de cassação da Portaria de Lavras nº 266/94, da Empresa de Mineração Inõa, Noterói/RJ - Upload: 12/09/2006 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
83ª Reunião Ordinária Data: 11/07/2006 a 12/07/2006 Proposta de Recomendação de cassação da Portaria de Lavras nº 266/94, da Empresa de Mineração Inõa, Noterói/RJ. - Upload: 27/06/2006 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
82ª Reunião Ordinária Data: 30/05/2006 a 31/05/2006 Proposta de Recomendação de cassação da Portaria de Lavras nº 266/94, da Empresa de Mineração Inõa, Noterói/RJ. - Upload: 16/05/2006 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
81ª Reunião Ordinária Data: 11/04/2006 a 12/04/2006 Proposta de Recomendação de cassação da Portaria de Lavras nº 266/94, da Empresa de Mineração Inõa, Noterói/RJ - Upload: 27/03/2006 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
6ª CT Atividades Minerárias, Energéticas e de Infra-estrutura - das 9h00 às 12h00 Data: 01/06/2005 Resultado: RESULTADO DA 6ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE ATIVIDADES MINERÁRIAS, ENERGÉTICAS E DE INFRA-ESTRUTURA: Foi decidido que serão convidados para a próxima reunião da Câmara Técnica, para apresentações sobre o assunto, as seguintes instituições: DNPM, FEEMA, APEDEMA e representante da Empresa de Mineração Inoã
4ª CT Atividades Minerárias, Energéticas e de Infra-estrutura Data: 15/03/2004 a 16/03/2004 Resultado: RESULTADO DA 4ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE ATIVIDADES MINERÁRIAS, ENERGÉTICAS E DE INFRA-ESTRUTURA : Reiteirar ao Governo do Estado do Rio de Janeiro à solicitação de manifestação quanto à matéria em questão e que esta será objeto de deliberação na próxima reunião desta CT.
2ª CT Atividades Minerárias, Energéticas e de Infra-estrutura Data: 22/08/2003 Resultado: RESULTADO DA 2ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE ATIVIDADES MINERÁRIAS, ENERGÉTICAS E DE INFRA-ESTRUTURA: Foi concedido o pedido de vistas do Ministério das Minas e Energia, com o indicativo da Câmara Técnica que a matéria não é objeto de discussão no CONAMA. A matéria deverá retornar na próxima reunião da CT, para encaminhamento definitivo, após parecer do MME/DNPM.

Processo: 02000.001026/2003-51

Tramitações

50ª Reunião Extraordinária Data: 29/05/2007 a 30/05/2007

85ª Reunião Ordinária Data: 25/04/2007 a 26/04/2007

84ª Reunião Ordinária Data: 29/11/2006 a 30/11/2006

49ª Reunião Extraordinária Data: 14/09/2006 a 15/09/2006

83ª Reunião Ordinária Data: 11/07/2006 a 12/07/2006

82ª Reunião Ordinária Data: 30/05/2006 a 31/05/2006

81ª Reunião Ordinária Data: 11/04/2006 a 12/04/2006

6ª CT Atividades Minerárias, Energéticas e de Infra-estrutura - das 9h00 às 12h00 Data: 01/06/2005

4ª CT Atividades Minerárias, Energéticas e de Infra-estrutura Data: 15/03/2004 a 16/03/2004

2ª CT Atividades Minerárias, Energéticas e de Infra-estrutura Data: 22/08/2003

50ª Reunião Extraordinária
Data: 29/05/2007 a 30/05/2007

85ª Reunião Ordinária
Data: 25/04/2007 a 26/04/2007

84ª Reunião Ordinária
Data: 29/11/2006 a 30/11/2006

49ª Reunião Extraordinária
Data: 14/09/2006 a 15/09/2006

83ª Reunião Ordinária
Data: 11/07/2006 a 12/07/2006

82ª Reunião Ordinária
Data: 30/05/2006 a 31/05/2006

81ª Reunião Ordinária
Data: 11/04/2006 a 12/04/2006

6ª CT Atividades Minerárias, Energéticas e de Infra-estrutura - das 9h00 às 12h00
Data: 01/06/2005

4ª CT Atividades Minerárias, Energéticas e de Infra-estrutura
Data: 15/03/2004 a 16/03/2004

2ª CT Atividades Minerárias, Energéticas e de Infra-estrutura
Data: 22/08/2003