CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

35ª Reunião do CIPAM - Data: 26/06/2006
Local: Sl. Mult. 5º Andar MMA Brasília/DF

Documentos

Resultado da 34ª Reunião do CIPAM - Upload em: 19/06/2006

Convite para a 35ª Reunião do CIPAM - Upload em: 13/06/2006

Lista dos processo de multas aplicadas pelo IBAMA analisados na 35ª Reunião do CIPAM - Upload em: 26/06/2006

Recurso interposto pelo membro honorário do CONAMA em decorrência da Informação nº 035/2006/CGAJ/CONJUR/MMA, de 3 de maio de 2006 - Upload em: 23/06/2006

Resultado da 35ª Reunião do CIPAM. - Upload em: 06/07/2006

Minuta de instrumento normativo elaborada pelo Grupo de Trabalho para o Bem- Estar Animal-GTBEA da Coordenação Geral de Fauna/DIFAP/IBAMA. Data: Julho de 2003. - Upload em: 19/03/2004

Convocação da 35ª Reunião do CIPAM - Upload em: 13/06/2006

Pauta de 35ª Reunião do CIPAM. - Upload em: 13/06/2006

Proposta de Pauta para a 83ª Reunião Ordinária do CONAMA - Upload em: 23/06/2006

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.000543/2006-56 - PLANO NACIONAL DE ÁREAS PROTEGIDAS Portaria do MMA que dispõe sobre a Comissão Coordenadora do Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas - Upload: 23/06/2006 - Download Recomendação ao Poder Executivo que institua um Plano Nacional de Áreas Protegidas-PNAP - Upload: 23/06/2006 - Download Decreto Presidencial nº 5.758, de 15 de abril de 2006, que institui o PNAP - Upload: 23/06/2006 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
Nº 02000.000542/2006-10 - GRUPO ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO. - Sem documento anexado Resultado: RESULTADO DA REUNIÃO: Foi informado que a contratação do consultor está em curso e que na próxima reunião do CIPAM serão definidas as 10 resoluções que serão avaliadas pela pessoa contratada.

Processo

Nº 02000.000543/2006-56 - PLANO NACIONAL DE ÁREAS PROTEGIDAS

Portaria do MMA que dispõe sobre a Comissão Coordenadora do Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas - Upload: 23/06/2006 - Download

Recomendação ao Poder Executivo que institua um Plano Nacional de Áreas Protegidas-PNAP - Upload: 23/06/2006 - Download

Decreto Presidencial nº 5.758, de 15 de abril de 2006, que institui o PNAP - Upload: 23/06/2006 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.000542/2006-10 - GRUPO ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO.

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO DA REUNIÃO: Foi informado que a contratação do consultor está em curso e que na próxima reunião do CIPAM serão definidas as 10 resoluções que serão avaliadas pela pessoa contratada.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

35ª Reunião do CIPAM - Data: 26/06/2006 Local: Sl. Mult. 5º Andar MMA Brasília/DF

Documentos

Processo(s) em Pauta

35ª Reunião do CIPAM - Data: 26/06/2006
Local: Sl. Mult. 5º Andar MMA Brasília/DF