CONAMA

Processo: 02000.003674/2005-12, Assunto: GRUPO DE TRABALHO PARA PROPOR RESOLUÇÃO QUE ORIENTE OS ÓRGÃOS DO SISNAMA NO ESTABELECIMENTO DA GESTÃO COMPARTILHADA DE UCS COM OSCIPS, criado após a publicação da Moção CONAMA 065/2005 - Upload: 15/02/2008 - Download

Moção CONAMA Nº 065/2005 - Criação de Grupo de Trabalho na Câmara Técnica pertinente para propor resolução que oriente os órgãos competentes do Sistema Nacional de Meio Ambiente-SISNAMA ao estabelecimento de gestão compartilhada de Unidades de Conservação com Organização da Sociedade Civil de Interesse Público-OSCIP e complemente a regulamentação da Lei Nº 9.985 e complemente o Decreto Nº 4.340, de 20 de agosto de 2002. - Data da legislação: 21/06/2005 - Publicação BS/MMA: 11/07/2005 - Upload: 15/02/2008 - Download

Resultado: RESULTADO DA 77ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA: Moção aprovada

Resultado: RESULTADO DA 5ª CT UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E DEMAIS ÁREAS PROTEGIDAS: Aprovada a proposta de moção.

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Resultado: RESULTADO DA 73ª RO: Deliberou-se pela análise da moção pela CT pertinente.

Proposta apresentada na 72ª Reunião Ordinária do CONAMA em 10 de dezembro de 2003 - Upload: 17/12/2003 - Download

Resultado: RESULTADO DA 72ª RO: Não analisado por falta de quórum