CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Processo: 02000.003225/2003-02

                        Assunto: 
                        PROPOSTA DE MOÇÃO - INSTITUIÇÃO, EM NÍVEL FEDERAL, DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE JUSTIÇA AMBIENTAL                    

                        Origem: 
                        72ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA                    

                        Situação: 
                        Arquivado
                    
                            Documento: 
                            
                                DOCUMENTO - MocaoCentroJusticaAmbiental.doc

Tramitações

Reunião
74ª Reunião Ordinária Data: 06/07/2004 a 07/07/2004 Resultado: RESULTADO DA 74ª RO: Moção aprovada. Moção CONAMA Nº 062/2004 - "Solicita a instituição, em nível federal, de um Centro de Referência de Justiça Ambiental." - Data da legislação: 06/07/2004 - Publicação no BS de 10/08/2004.
07ª CT Assuntos Jurídicos Data: 07/06/2004 a 08/06/2004 Resultado: RESULTADO DA 7ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE ASSUNTOS JURÍDICOS: Não foram observados óbices à matéria, estando apta para deliberação do Plenário.
72ª Reunião Ordinária Data: 10/12/2003 Proposta apresentada na 72ª Reunião Ordinária do CONAMA em 10 de dezembro de 2003 - Upload: 03/06/2004 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado

Processo: 02000.003225/2003-02

Tramitações

74ª Reunião Ordinária Data: 06/07/2004 a 07/07/2004

07ª CT Assuntos Jurídicos Data: 07/06/2004 a 08/06/2004

72ª Reunião Ordinária Data: 10/12/2003

74ª Reunião Ordinária
Data: 06/07/2004 a 07/07/2004

07ª CT Assuntos Jurídicos
Data: 07/06/2004 a 08/06/2004

72ª Reunião Ordinária
Data: 10/12/2003