CONAMA

Resultado: RESULTADO DA 74ª REUNIÃO ORDINÁRIA: Proposta de resolução aprovada com emendas (Resolução CONAMA No 348/04 de 16/08/2004, publicada no DOU No 158 de 17/08/04 página 70)

Solicitação de Alteração de Prazo da Resolução CONAMA 307/02 e Moção aos Municípios, encaminhada pela Sociedade de Defesa Regional do Meio Ambiente - SODERMA. Data: 22.03.04 - Upload: 04/05/2004 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Resultado: RESULTADO DA 2ª CT DE SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS: O assunto foi colocado para deliberação da Câmara Técnica que aprovou por unanimidade a não alteração da resolução, acatando o encaminhamento do Grupo de Trabalho. A Câmara decide o arquivamento do processo.

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Resultado: RESULTADO DA 1ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS: A Câmara Técnica convocou reunião única do GT de resíduos da construção civil para que as duas propostas (itens 5.3 e 5.4) sejam analisadas em conjunto, sendo que o novo texto da Resolução deverá ser apresentado na 2a Reunião. O GT será coordenado pela ABES.