CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Processo: 02000.003065/2002-11

                        Assunto: 
                        SOLICITA AO INCRA A PARALISAÇÃO IMEDIATA DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO ASSENTAMENTO RURAL LARANJEIRAS NA MATA ESCURA POR ESTAR A MESMA SENDO AVALIADA PARA CRIAÇÃO DE UM PARQUE NACIONAL                    

                        Origem: 
                        40ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONAMA, EM 30.10.2002                    

                        Situação: 
                        Arquivado
                    

Tramitações

Reunião
68ª Reunião Ordinária Data: 04/12/2002 a 05/12/2002 Versão a ser discutida na 68ª Reunião Ordinária - Upload: 05/12/2002 - Download Resultado: RESULTADO DA 68ª RO: Moção aprovada. Moção CONAMA Nº 043/2002 - "Dispõe sobre a paralisação imediata do empreendimento denominado Assentamento Rural Laranjeiras na Mata Escura." - Data da legislação: 05/12/2002 - Publicação Boletim de Serviço/MMA, de 08/01/2003.

Reunião

68ª Reunião Ordinária
Data: 04/12/2002 a 05/12/2002

Versão a ser discutida na 68ª Reunião Ordinária - Upload: 05/12/2002 - Download

Resultado: RESULTADO DA 68ª RO: Moção aprovada. Moção CONAMA Nº 043/2002 - "Dispõe sobre a paralisação imediata do empreendimento denominado Assentamento Rural Laranjeiras na Mata Escura." - Data da legislação: 05/12/2002 - Publicação Boletim de Serviço/MMA, de 08/01/2003.

Processo: 02000.003065/2002-11

Tramitações

68ª Reunião Ordinária Data: 04/12/2002 a 05/12/2002

68ª Reunião Ordinária
Data: 04/12/2002 a 05/12/2002