CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Processo: 02000.003063/2002-13

                        Assunto: 
                        SOLICITA O CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL  TAC, OBJETIVANDO A PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO ECOSSISTÊMICO IDENTIFICADO NA ILHA GRANDE, ANGRA DOS REIS/RJ                    

                        Origem: 
                        40ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONAMA, EM 30.10.2002                    

                        Situação: 
                        Arquivado
                    

Tramitações

Reunião
68ª Reunião Ordinária Data: 04/12/2002 a 05/12/2002 Versão a ser discutida na 68ª Reunião Ordinária - Upload: 05/12/2002 - Download Resultado: RESULTADO DA 68ª RO: Moção aprovada. Moção CONAMA Nº 048/2002 - "Dispõe sobre o Termo de Ajustamento de Conduta-TAC Ilha Grande." - Data da legislação: 05/12/2002 - Publicação Boletim de Serviço/MMA, de 08/01/2003.

Processo: 02000.003063/2002-13

Tramitações

68ª Reunião Ordinária Data: 04/12/2002 a 05/12/2002

68ª Reunião Ordinária
Data: 04/12/2002 a 05/12/2002