CONAMA

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Resultado: RESULTADO DA 6ª CT ECONOMIA E MEIO AMBIENTE: A CT em sua 6ª reunião, realizada em 30 de maio de 2005, deu um indicativo de que a matéria não deveria gerar a criação de um GT, devendo ser internalizada pela SDS mas não deliberou terminativamente sobre a matéria.

Posicionamento sobre o trabalho Modelo para a Análise Econômica da Aplicabilidade das Decisões do CONAMA e Adequação deste Modelo aos Temas Definidos como Prioritários pela Câmara Técnica Temporária de Assuntos Econômicos , no âmbito da Câmara Técnica de Economia e Meio ambiente do CONAMA - Upload: 27/04/2004 - Download

Resultado: RESULTADO DA 4ª CT ECONOMIA E MEIO AMBIENTE: A Câmara Técnica de Economia e Meio Ambiente do CONAMA, considerando a relevância da avaliação econômica da aplicação das decisões emanadas pelo Conselho, deliberou pela criação de um grupo de trabalho objetivando o seu amadurecimento, com a definição de um projeto piloto para avaliação da implementação da proposta, cabendo ao representante da SDS presente à reunião, Dr. Maurício Amazonas, e à representante do Governo de Pernambuco, Dra. Maria do Carmo Bezerra, a elaboração de um esboço do escopo do GT, solicitando a CT à Secretaria de Desenvolvimento Sustentável o apoio técnico da para a realização dos trabalhos do GT. Para coordenar o GT foi designado o MDIC, cabendo a relatoria a SDS.

Resultado: RESULTADO DA 3ª CT ECONOMIA E MEIO AMBIENTE: A matéria, por entendimento da CT não foi discutida, ficando acertado que constará da pauta da próxima reunião da CT, devendo ser encaminhada solicitação formal pela Secretaria Executiva do CONAMA à SDS para que se manifeste sobre o assunto, levando em consideração o estudo encomendado ao consultor Paulo Haddad por àquela Secretaria. Data provável da próxima reunião- 13 de abril de 2004.

Resultado: RESULTADO DA 1ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE ECONOMIA E MEIO AMBIENTE: Após o informe, a Câmara Técnica decidiu que a continuidade dos trabalhos será procedida no âmbito da própria Câmara, com o apoio da SDS/MMA, sem a necessidade de criar Grupo de Trabalho específico sobre o assunto. A Secretaria de Desenvolvimento Sustentável fará uma apresentação sobre os temas que serão objeto de estudo no MMA, para que a Câmara trabalhe de forma participativa e coordenada com as ações desenvolvidas no Ministério.

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Agenda de Instrumentos e Mecanismos Econômicos para Operacionalizar Diretrizes, Deliberações e Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Paulo R. Haddad - Consultor - NOVEMBRO 2002 - Upload: 05/12/2002 - Download

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Roteiro da Exposição Para o Grupo de Trabalho da Câmara Técnica Temporária de Assuntos Econômicos do CONAMA Sobre o Tema: “Uso de Mecanismos e Instrumentos Econômicos pelo CONAMA no Processo de Implementação da Política Nacional do Meio Ambiente” - Upload: 05/12/2002 - Download

PROJETO – INSTRUMENTOS ECONÔMICOS PARA A GESTÃO AMBIENTAL (TERMO DE REFERÊNCIA) - Upload: 05/12/2002 - Download

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