CONAMA

Programa de Trabalho do GT criado para elaborar um proposta de resolução definindo a metodologia e a padronização de procedimentos de monitoramento, análise e sistematização de dados para a elaboração do Relatório de Qualidade Ambiental para da Zona Costeira - RQA-ZC - Upload: 09/02/2006 - Download

Estratégia para elaboração de Relatório de Qualidade Ambiental para Zona Costeira RQA-ZC, apresentada pela Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos do MMA - Upload: 14/03/2006 - Download

Programa de Trabalho do GT criado para elaborar um proposta de resolução definindo a metodologia e a padronização de procedimentos de monitoramento, análise e sistematização de dados para a elaboração do Relatório de Qualidade Ambiental para da Zona Costeira - RQA-ZC - Upload: 09/02/2006 - Download

Resultado: RESULTADO DA 13ª CTGTB: A CT acatou a sugestão de calendário e estratégia de trabalho proposta pela SQA/MMA. A SQA/MMA ficou de informar e convidar os conselheiros da CTGTB para acompanhar as atividades a serem desenvolvidas, bem como de encaminhar os produtos gerados nas diferentes etapas do trabalho.

Apresentação pela SQA/MMA do Relatório sobre a aplicação da Resolução CONAMA nº 289/2001. - Upload: 10/03/2006 - Download

Relatório sobre a aplicação da Resolução CONAMA nº 289/2001, encaminhado pela SQA/MMA. - Upload: 10/03/2006 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Resolução CONAMA Nº 347/2004 - Dispõe sobre a proteção do patrimônio espeleológico. - Data da legislação: 10/09/2004 - Publicação DOU: 13/09/2004 - Upload: 25/01/2006 - Download

Resultado: RESULTADOS DA 13ª CTGTB: A SBF/MMA relatou o avanço nos procedimentos para instalação do Grupo de Trabalho, criado por portaria do MMA em 18/04/2005, em atendimento a artigo 9º da Resolução CONAMA no 347/2004, prevendo o final dos trabalhos para agosto de 2006.

Proposta de programa para o Seminário sobre Preservação e Restauração de APPs. - Upload: 09/03/2006 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADOS DA 13ª CTGTB: Na ausência de parecer do CNRH, a análise do tema ficou prejudicada.

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADOS DA 13ª CTGTB : A CT decidiu pela instalação de Grupo de Trabalho para tratar da matéria, coordenado pela CNI, com relatoria do IBAMA, ficando a cargo do MMA a elaboração de minuta inicial de resolução.

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO DA 13ª CTGTB: Mantidas as decisões da 7ª CTGTB.

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO DA 13ª CTGTB: Foi mantida a decisão de aguardar a realização do Seminário para tratar do tema. A CT acatou a proposta da SBF/MMA de priorizar no seminário as questões de APP, deixando a questão de reserva legal para outra oportunidade. Foi apresentada uma programação tentativa para o seminário.