CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Processo: 02000.002013/2002-19

                        Assunto: 
                        DISPÕE SOBRE O APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 3285/92, SOBRE A UTILIZAÇÃO E PROTEÇÃO DA MATA ATLÂNTICA                    

                        Origem: 
                        37ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONAMA                    

                        Situação: 
                        Arquivado
                    

Tramitações

Reunião
66ª Reunião Ordinária Data: 05/07/2002 Versão a ser discutida na 66ª Reunião Ordinária - Upload: 04/12/2002 - Download Resultado 66ª Reunião Ordinária - Upload: 04/12/2002 - Download Resultado: RESULTADO DA 66ª RO: Moção aprovada. Moção CONAMA Nº 036/2002 - "Dispõe sobre a utilização e Proteção da Mata Atlântica." - Data da legislação: 05/07/2002 - Publicação no de BS, de 15/08/2002.

Reunião

66ª Reunião Ordinária
Data: 05/07/2002

Versão a ser discutida na 66ª Reunião Ordinária - Upload: 04/12/2002 - Download

Resultado 66ª Reunião Ordinária - Upload: 04/12/2002 - Download

Resultado: RESULTADO DA 66ª RO: Moção aprovada. Moção CONAMA Nº 036/2002 - "Dispõe sobre a utilização e Proteção da Mata Atlântica." - Data da legislação: 05/07/2002 - Publicação no de BS, de 15/08/2002.

Processo: 02000.002013/2002-19

Tramitações

66ª Reunião Ordinária Data: 05/07/2002

66ª Reunião Ordinária
Data: 05/07/2002