CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Processo: 02022.010872/2002-23

                        Assunto: 
                        OPERAR PLATAFORMAS DE PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL CONTRARIANDO AS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES E NÃO ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS REFERENTES AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE.                    

                        Origem: 
                        PETROBRÁS S/A                    

                        Situação: 
                        Arquivado
                    

Tramitações

Reunião
46ª Reunião Extraordinária Data: 21/02/2006 a 22/02/2006 Parecer CTAJ/CONAMA/2005 - Upload: 16/02/2006 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
80ª Reunião Ordinária Data: 29/11/2005 a 30/11/2005 Parecer Nº CTAJ/CONAMA/2005 - Upload: 25/11/2005 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado

Processo: 02022.010872/2002-23

Tramitações

46ª Reunião Extraordinária Data: 21/02/2006 a 22/02/2006

80ª Reunião Ordinária Data: 29/11/2005 a 30/11/2005

46ª Reunião Extraordinária
Data: 21/02/2006 a 22/02/2006

80ª Reunião Ordinária
Data: 29/11/2005 a 30/11/2005