CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Processo: 02000.002324/2003-69

                        Assunto: 
                        DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DOS RIOS SÃO FRANCISCO E TOCANTINS                    

                        Origem: 
                        70ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA, 7 DE AGOSTO DE 2003                    

                        Situação: 
                        Arquivado
                    
                            Documento: 
                            
                                DOCUMENTO - AnexoPedidoVista.doc

Tramitações

Reunião
44ª Reunião Extraordinária Data: 18/05/2005 a 19/05/2005 Pedido de Vista do Ministério da Integração Nacional - Upload: 11/05/2005 - Download Anexo do Pedido de Vista do Ministério da Integração Nacional - Upload: 11/05/2005 - Download Resultado: RESULTADO DA 44ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONAMA: Matéria rejeitada
77ª Reunião Ordinária Data: 29/03/2005 a 30/03/2005 Resultado: RESULTADO DA 77ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA: Foi apresentado pedido de vista ao Processo pelo representante do Ministério da Integração Nacional.
75ª Reunião Ordinária Data: 10/11/2004 Resultado: tramitação migrada sem resultado
09ª CT Assuntos Jurídicos Data: 31/08/2004 Resultado: RESULTADO DA 9ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE ASSUNTOS JURÍDICOS: Moção aprovada por unanimidade.
05ª CT Assuntos Jurídicos Data: 16/03/2004 a 17/03/2004 Resultado: RESULTADO DA 5ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE ASSUNTOS JURÍDICOS: Matéria distribuída à conselheira representante da CNI para análise.
04ª CT Assuntos Jurídicos Data: 18/11/2003 a 19/11/2003 Resultado: RESULTADO DA 4ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE ASSUNTOS JURÍDICOS: MATÉRIA NÃO ANALISADA EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO PROCESSO, QUE SE ENCONTRAVA NA DATA DA REUNIÃO EM ANÁLISE NA SBF/MMA.
2ª Reunião da CT Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros Data: 17/10/2003 Proposta de moção aprovada com alterações na 2a Reunião da CT Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros em 17-10- 03 - Upload: 22/10/2003 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
2ª CT Atividades Minerárias, Energéticas e de Infra-estrutura Data: 22/08/2003 Proposta de Moção que dispõe sobre a transposição dos Rios São Francisco e Tocantins - REJEITADA - Upload: 25/08/2003 - Download Resultado: RESULTADO DA 2ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE ATIVIDADES MINERÁRIAS, ENERGÉTICAS E DE INFRA-ESTRUTURA: Proposta rejeitada pela Câmara pela extemporaneidade do seu conteúdo.
70ª Reunião Ordinária Data: 07/08/2003 Proposta de Moção que dispõe sobre a transposição dos Rios São Francisco e Tocantins. - Upload: 14/08/2003 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado

Processo: 02000.002324/2003-69

Tramitações

44ª Reunião Extraordinária Data: 18/05/2005 a 19/05/2005

77ª Reunião Ordinária Data: 29/03/2005 a 30/03/2005

75ª Reunião Ordinária Data: 10/11/2004

09ª CT Assuntos Jurídicos Data: 31/08/2004

05ª CT Assuntos Jurídicos Data: 16/03/2004 a 17/03/2004

04ª CT Assuntos Jurídicos Data: 18/11/2003 a 19/11/2003

2ª Reunião da CT Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros Data: 17/10/2003

2ª CT Atividades Minerárias, Energéticas e de Infra-estrutura Data: 22/08/2003

70ª Reunião Ordinária Data: 07/08/2003

44ª Reunião Extraordinária
Data: 18/05/2005 a 19/05/2005

77ª Reunião Ordinária
Data: 29/03/2005 a 30/03/2005

75ª Reunião Ordinária
Data: 10/11/2004

09ª CT Assuntos Jurídicos
Data: 31/08/2004

05ª CT Assuntos Jurídicos
Data: 16/03/2004 a 17/03/2004

04ª CT Assuntos Jurídicos
Data: 18/11/2003 a 19/11/2003

2ª Reunião da CT Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros
Data: 17/10/2003

2ª CT Atividades Minerárias, Energéticas e de Infra-estrutura
Data: 22/08/2003

70ª Reunião Ordinária
Data: 07/08/2003