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Conselho Nacional do Meio Ambiente

CONAMA

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Página inicial

17ª CT Controle e Qualidade Ambiental - Data: 02/02/2006 a 03/02/2006
Local: Sala 601 Centre/IBAMA - Brasília/DF

Documentos

Convite para a 17ª CT de Controle e Qualidade Ambiental - Upload em: 26/01/2006

Mensagem aos Conselheiros da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental - Upload em: 26/01/2006

Pauta para a 17ª CT de Controle e Qualidade Ambiental - Upload em: 19/01/2006

Transcrição da 17ª CT de Controle e Qualidade Ambiental - 02 e 03/02/2006 - Upload em: 20/02/2006

Resultado da 17ª CT de Controle e Qualidade Ambiental - Upload em: 22/03/2006

PLANILHA DE FREQUÊNCIA DA CT DE CONTROLE E QUALIDADE AMBIENTAL - Upload em: 14/03/2008

Convocação para a 17ª CT de Controle e Qualidade Ambiental - Upload em: 19/01/2006

Ata da 17ª CT de Controle e Qualidade Ambiental - Upload em: 07/04/2006

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.000562/2002-59 - DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE CEMITÉRIOS Requerimento de urgência encaminhado pela SMA/SP, solicitando urgência na revisão da Resolução no 335/03 que dispõe sobre o licenciamento ambiental de cemitérios, e apreciação da matéria na 46a reunião plenária do CONAMA. - Upload: 19/01/2006 - Download VERSÃO APROVADA na 17ª CT Controle e Qualidade Ambiental - Proposta de alteração da Resolução CONAMA nº 335, sobre Cemitérios. - Upload: 08/02/2006 - Download Requerimento de urgência encaminhado pela SMA/SP, solicitando urgência na revisão da Resolução no 335/03 que dispõe sobre o licenciamento ambiental de cemitérios, e apreciação da matéria na 46a reunião plenária do CONAMA. - Upload: 19/01/2006 - Download Memo da SQA relativo ao Licenciamento de Cemitérios - Upload: 20/01/2006 - Download Proposta de alteração da Resolução CONAMA nº 335, sobre Cemitérios. Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo. - Upload: 19/01/2006 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
Nº 02000.000921/2002-78 - DEFINIÇÃO DE PADRÕES DE EMISSÃO DE POLUENTES ATMOSFÉRICOS POR FONTES FIXAS (SOX; NOX) Proposta de Resolução sobre Emissão de Poluentes por Fontes Fixas - Versão Final do 11º GT - Upload: 19/01/2006 - Download Proposta de Resolução sobre Emissão de Poluentes por Fontes Fixas - Versão aprovada na 17º Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental - Upload: 07/03/2006 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
Nº 02000.003673/2005-60 - GRUPO DE TRABALHO PARA ATUALIZAÇÃO DOS PADRÕES DE LANÇAMENTO DE EFLUENTES CONSTANTES DAS TABELAS DA RESOLUÇÃO CONAMA 357/2005 VERSÃO APROVADA - Proposta de Resolução que prorroga o prazo para complementação das condições e padrões de lançamento de efluentes, previsto no art. 44 da Resolução 357/05. - Upload: 09/02/2006 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
Nº 02000.000864/2004-99 - PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA 316, SOBRE INCINERAÇÃO. VERSÃO APROVADA na 17ª CT Controle e Qualidade Ambiental da proposta de Resolução que altera o art. 18 da Resolução nº 316/02, referente ao setor de cremação. - Upload: 10/02/2006 - Download Relatório do Governo do Estado de São Paulo sobre a proposta de alteração da Resolução CONAMA nº 316/2002 - Upload: 20/01/2006 - Download Proposta de alteração da Resolução CONAMA nº 316, sobre Incineração. Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo. - Upload: 19/01/2006 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
Nº 02000.000631/2001-43 - Convocação e realização de Audiências Públicas - Sem documento anexado Resultado: EM PAUTA: Informe sobre o andamento da matéria
Nº 02000.005580/2005-70 - TRANSPORTE INTERESTADUAL DE CARGAS PERIGOSAS - Sem documento anexado Resultado: tramitação migrada sem resultado

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”