CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Processo: 02000.000531/2004-60

                        Assunto: 
                        PROPOSTA DE MOCAO SOLICITANDO AO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE  MMA, REVISÃO DOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN/MMA, Nº 1, DE 10 DE MAIO DE 2001, QUE DETERMINA QUE OS PLANTIOS FLORESTAIS ESTÃO ISENTOS DE APRESENTAÇÃO DE PROJETO E DE VISTORIA TÉCNICA                    

                        Origem: 
                        73ª REUNIAO ORDINARIA DO CONAMA                    

                        Situação: 
                        Arquivado
                    
                            Documento: 
                            
                                DOCUMENTO - PropMocaoRevTermoINO1.html

Tramitações

Reunião
81ª Reunião Ordinária Data: 11/04/2006 a 12/04/2006 Proposta de Moção apresentada na 73ª Reunião Ordinária do CONAMA em 24 e 25.03.2004 - Upload: 27/03/2006 - Download Resultado: RESULTADO DA 81ª RO: Retirada pelo proponente por perda do objeto (revogação da IN-01).
74ª Reunião Ordinária Data: 06/07/2004 a 07/07/2004 Proposta de Moção apresentada na 73ª Reunião Ordinária do CONAMA em 24 e 25.03.2004. - Upload: 02/04/2004 - Download Resultado: OBSERVAÇÃO: PROPOSTA DE MOÇÃO APRESENTADA NA 73ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA EM 24 E 25.03.2004.

Processo: 02000.000531/2004-60

Tramitações

81ª Reunião Ordinária Data: 11/04/2006 a 12/04/2006

74ª Reunião Ordinária Data: 06/07/2004 a 07/07/2004

81ª Reunião Ordinária
Data: 11/04/2006 a 12/04/2006

74ª Reunião Ordinária
Data: 06/07/2004 a 07/07/2004