CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Processo: 02000.000525/2004-11

                        Assunto: 
                        PROPOSTA MOÇÃO SOLICITANDO AO GOVERNO FEDERAL RESPOSTAS SATISFATÓRIAS REFERENTES AO PROGRAMA PANTANAL.                    

                        Origem: 
                        73ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA                    

                        Situação: 
                        Arquivado
                    
                            Documento: 
                            
                                DOCUMENTO - PropMocaoProgPantanal.doc

Tramitações

Reunião
74ª Reunião Ordinária Data: 06/07/2004 a 07/07/2004 Proposta de Moção apresentada na 73ª Reunião Ordinária do CONAMA em 24 e 25.03.2004. - Upload: 02/04/2004 - Download Resultado: RESULTADO DA 74ª RO: Moção aprovada. Moção CONAMA Nº 061/2004 - "Solicita ao Governo Federal respostas satisfatórias referentes ao Programa Pantanal." - Data da legislação: 07/07/2004 - Publicação no DOU de 30/11/2004.
07ª CT Assuntos Jurídicos Data: 07/06/2004 a 08/06/2004 Resultado: RESULTADO DA 7ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE ASSUNTOS JURÍDICOS: Com base nas competências da CTAJ, a Câmara considerou a questão esta fora do mandato da CT, motivo pelo qual foi excluído da pauta e encaminhado para a decisão do Plenário.

Reunião

74ª Reunião Ordinária
Data: 06/07/2004 a 07/07/2004

Proposta de Moção apresentada na 73ª Reunião Ordinária do CONAMA em 24 e 25.03.2004. - Upload: 02/04/2004 - Download

Resultado: RESULTADO DA 74ª RO: Moção aprovada. Moção CONAMA Nº 061/2004 - "Solicita ao Governo Federal respostas satisfatórias referentes ao Programa Pantanal." - Data da legislação: 07/07/2004 - Publicação no DOU de 30/11/2004.

07ª CT Assuntos Jurídicos
Data: 07/06/2004 a 08/06/2004

Resultado: RESULTADO DA 7ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE ASSUNTOS JURÍDICOS: Com base nas competências da CTAJ, a Câmara considerou a questão esta fora do mandato da CT, motivo pelo qual foi excluído da pauta e encaminhado para a decisão do Plenário.

Processo: 02000.000525/2004-11

Tramitações

74ª Reunião Ordinária Data: 06/07/2004 a 07/07/2004

07ª CT Assuntos Jurídicos Data: 07/06/2004 a 08/06/2004

74ª Reunião Ordinária
Data: 06/07/2004 a 07/07/2004

07ª CT Assuntos Jurídicos
Data: 07/06/2004 a 08/06/2004