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Processo: 02000.001211/2004-27

Assunto: SEMINÁRIO SOBRE POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Origem: CONAMA/MMA

Situação: Arquivado

Tramitações

Reunião
11ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos
Data: 24/02/2005 a 25/02/2005

Resultado: RESULTADOS DA 11ª CT SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS: Presidente e o diretor do CONAMA informaram sobre o trabalho de sistematização que está sendo concluído pela SQA, possivelmente até final de março. O assunto estará agendado para próxima reunião apreciar os resultados da sistematização do seminário e deliberar encaminhamentos. O representante do Ministério das Cidades, Sérgio.Antônio Gonçalves, disse que não há qualquer conflito entre os ministérios sobre esse tema tratado, tanto na Política Nacional de Saneamento, a cargo do Min. Cidades, quanto a Política Nacional de Resíduos Sólidos que tratarão de princípios e diretrizes gerais. O conselheiro José Alberto Rodrigues dos Santos/CNI ponderou que a política deve ser enxuta sem detalhes de procedimentos.

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