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Conselho Nacional do Meio Ambiente

CONAMA

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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06ª CT Controle e Qualidade Ambiental - Data: 07/06/2004
Local: Sala 601, Centre/IBAMA - Brasília/DF

Documentos

RE T I F I C A Ç Ã O da 6ª CT de Controle e Qualidade Ambiental, do dia 15 de junho PARA O DIA 7 DE JUNHO DE 2004. - Upload em: 31/05/2004

Pauta da 6ª CT de Controle e Qualidade Ambiental, 15.06.2004. - Upload em: 31/05/2004

Transcrição da 6ª CT de Controle e Qualidade Ambiental, 07.06.2004. - Upload em: 23/06/2004

Proposta de Resolução sobre material dragado aprovada pela CT de Controle e Qualidade Ambiental, em 28 de agosto de 2003. - Upload em: 28/08/2003

Resultados da 6ª CT de Controle e Qualidade Ambiental, 07.06.2004. - Upload em: 01/07/2004

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.000344/2004-86 - PADRÕES DE EMISSÃO DE ÓLEOS E GRAXAS EM PLATAFORMA MARÍTIMA DE EXPLORAÇÃO DE GÁS E PETRÓLEO. Indicações recebidas via email para comporem o GT de Óleos e Graxas em Plataformas Marinhas - Upload: 24/06/2004 - Download Resultado: RESULTADO DA 6ª CT CONTROLE E QUALIDADE AMBIENTAL: Foi feito o relato sobre as indicações dos participantes do GT e pré agendou-se a primeira reunião para a primeira semana de agosto.
Nº 02000.000795/2004-13 - ESTABELECE DATAS DE IMPLEMENTAÇÃO E CARACTERÍSTICAS TECNOLÓGICAS PARA O USO DE DISPOSITIVOS/SISTEMAS DE AUTO DIAGNOSE OBD - PROCONVE Proposta de Resolução aprovada na 6ª CT de Controle e Qualidade Ambiental - 7.6.2004. - Upload: 14/07/2004 - Download Exposição de motivos do IBAMA sobre Proposta de Resolução que dispõe sobre os requisitos para adoção de sistemas OBD nos veículos objetivando preservar a funcionalidade dos sistemas de controle de emissão - Upload: 24/05/2004 - Download Proposta de Resolução sobre os requisitos para adoção de sistemas OBD nos veículos objetivando preservar a funcionalidade dos sistemas de controle de emissão. Procedência: IBAMA - Upload: 24/05/2004 - Download Justificativa do IBAMA para Proposta de Resolução sobre os requisitos para adoção de sistemas OBD nos veículos objetivando preservar a funcionalidade dos sistemas de controle de emissão. - Upload: 21/12/2004 - Download Resultado: RESULTADO DA 6ª REUNIÃO DA CT DE CONTROLE E QUALIDADE AMBIENTAL: Materia analisada e aprovada pela CT e deverá ser encaminhada à CT de Assuntos Jurídicos para deliberação.
Nº 02000.001937/2000-36 - DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO DISPOSTO NA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 265/2000 Ofício nº 59/04 Petrobrás Distribuidora S.A Encaminhamento de Relatórios de Auditorias Ambientais em cumprimento ao Art. 3º da Resolução CONAMA 265/00. - Upload: 24/05/2004 - Download Resultado: RESULTADO DA 6ª REUNIÃO DA CT DE CONTROLE E QUALIDADE AMBIENTAL: Os Relatórios de Auditoria Ambiental devem ser encaminhados aos órgãos de controle ambiental do estado correspondente.
Nº 02000.000920/2002-23 - DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DE REGIÕES PARA O RECEBIMENTO DO ÓLEO DIESEL METROPOLITANO Carta da Agência Nacional do Petróleo-ANP - Proposta de Resolução sobre Óleo Diesel Metropolitano - Upload: 25/05/2004 - Download Parecer da SQA/MMA sobre a Proposta de Resolução que trata de Óleo Diesel Metropolitano - Upload: 25/05/2004 - Download Resultado: RESULTADO DA 6ª REUNIÃO DA CT DE CONTROLE E QUALIDADE AMBIENTAL: Matéria foi encaminhada ao MMA/SQA que coordenará as adequações em conjunto com os participantes do GT.
Nº 02000.000963/2003-90 - SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 321/2003, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA 226, DE 20 DE AGOSTO DE 1997, QUE TRATA SOBRE ESPECIFICAÇÕES DO ÓLEO DIESEL COMERCIAL, BEM COMO DAS REGIÕES DE DISTRIBUIÇÃO. NOTA TÉCNICA DO IBAMA SOBRE RESOLUÇÃO CONAMA Nº 321/2003, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA 226, DE 20 DE AGOSTO DE 1997, QUE TRATA SOBRE ESPECIFICAÇÕES DO ÓLEO DIESEL COMERCIAL, BEM COMO DAS REGIÕES DE DISTRIBUIÇÃO. - Upload: 25/05/2004 - Download PARECER CONJUR/MMA SOBRE A SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 321/2003, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA 226, DE 20 DE AGOSTO DE 1997, QUE TRATA SOBRE ESPECIFICAÇÕES DO ÓLEO DIESEL COMERCIAL, BEM COMO DAS REGIÕES DE DISTRIBUIÇÃO. - Upload: 26/05/2004 - Download RESPOSTA DA CONJUR/MMA AO IBAMA SOBRE A SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 321/2003, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA 226, DE 20 DE AGOSTO DE 1997, QUE TRATA SOBRE ESPECIFICAÇÕES DO ÓLEO DIESEL COMERCIAL, BEM COMO DAS REGIÕES DE DISTRIBUIÇÃO - Upload: 26/05/2004 - Download NOTA TÉCNICA DO IBAMA SOBRE RESOLUÇÃO CONAMA Nº 321/2003, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA 226, DE 20 DE AGOSTO DE 1997, QUE TRATA SOBRE ESPECIFICAÇÕES DO ÓLEO DIESEL COMERCIAL, BEM COMO DAS REGIÕES DE DISTRIBUIÇÃO. - Upload: 25/05/2004 - Download PARECER CONJUR/MMA SOBRE A SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 321/2003, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA 226, DE 20 DE AGOSTO DE 1997, QUE TRATA SOBRE ESPECIFICAÇÕES DO ÓLEO DIESEL COMERCIAL, BEM COMO DAS REGIÕES DE DISTRIBUIÇÃO. - Upload: 26/05/2004 - Download RESPOSTA DA CONJUR/MMA AO IBAMA SOBRE A SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 321/2003, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA 226, DE 20 DE AGOSTO DE 1997, QUE TRATA SOBRE ESPECIFICAÇÕES DO ÓLEO DIESEL COMERCIAL, BEM COMO DAS REGIÕES DE DISTRIBUIÇÃO - Upload: 26/05/2004 - Download Resultado: RESULTADO DA 6ª REUNIÃO DA CT DE CONTROLE E QUALIDADE AMBIENTAL: Materia será analisada em conjunto com o Processo n° 02000.000920/2002-23 que trata da DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DE REGIÕES PARA O RECEBIMENTO DO ÓLEO DIESEL METROPOLITANO (BAIXO TEOR DE ENXOFRE).
Nº 02000.000921/2002-78 - DEFINIÇÃO DE PADRÕES DE EMISSÃO DE POLUENTES ATMOSFÉRICOS POR FONTES FIXAS (SOX; NOX) - Sem documento anexado Resultado: RESULTADO DA 6ª REUNIÃO DA CT DE CONTROLE E QUALIDADE AMBIENTAL: O Coordenador do GT informou sobre os andamentos do GT e explicou a metodologia de trabalho com a formação de sub-grupos para tratarem de temas específicos e regiões geográficas próximas para facilitar os deslocamentos dos participantes desses sub-grupos. Foi analisada a possibilidade de ampliação do objetivo do GT em analisar padrões definidos na Resolução CONAMA 265. A CT definiu que o Coordenador do GT traria mais detalhes na próxima reunião.
Nº 02000.001398/2002-05 - DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO USO DE SABÕES EM PÓ CONTENDO FÓSFORO - Sem documento anexado Resultado: RESULTADO DA 6ª REUNIÃO DA CT DE CONTROLE E QUALIDADE AMBIENTAL: Convidar outros Ministérios afins para participação no GT.
Nº 02000.008782/2001-40 - DISPÕE SOBRE INFRA-ESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES EM ÁREAS URBANAS - Sem documento anexado Resultado: RESULTADO DA 6ª REUNIÃO DA CT DE CONTROLE E QUALIDADE AMBIENTAL: Foi solicitado, Of SEMASA nº 118/04, pela ANAMMA por meio de sua representação a retirada de pauta da materia ou alteração da coordenação. A CT decidiu suspender as atividades desse GT até março de 2005 quando a ANAMMA se manifestará sobre tema.
Nº 02000.000742/2003-11 - DISPÕE SOBRE ASPECTOS AINDA NÃO DEFINIDOS NOS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - Sem documento anexado Resultado: RESULTADO DA 6ª CT CONTROLE E QUALIDADE AMBIENTAL: Em virtude da falta de manifestação do Proponente, foi sugerido o arquivamento do processo e aprovado o encaminhamento.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”