CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Processo: 02000.001547/2004-90

                        Assunto: 
                        PROPOSTA DE MOÇÃO PELA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DA MATA ATLÂNTICA EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL                    

                        Origem: 
                        74ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA - 6 E 7 DE JULHO DE 2004.                    

                        Situação: 
                        Arquivado
                    
                            Documento: 
                            
                                DOCUMENTO - PropMocaoPLMataAtlant-KANINDE.doc

Tramitações

Reunião
44ª Reunião Extraordinária Data: 18/05/2005 a 19/05/2005 Resultado: RESULTADO DA 44ª RE: Moção aprovada. Moção CONAMA Nº 069/2005 - "Encaminhar ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros e aos líderes dos partidos, moção manifestando a necessidade de se votar o mais rápido possível o projeto de lei da Mata Atlântica e para isso solicita-se declará-lo de urgência urgentíssima para que possa, em breve, entrar na pauta dessa casa." - Data da legislação: 21/06/2005 - Publicação no BS de 11/07/2005.
77ª Reunião Ordinária Data: 29/03/2005 a 30/03/2005 Resultado: RESULTADO DA 77ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA: Foi apresentado pedido de vista ao Processo pelo representante da Confederação Nacional da Agricultura.
75ª Reunião Ordinária Data: 10/11/2004 Resultado: tramitação migrada sem resultado
09ª CT Assuntos Jurídicos Data: 31/08/2004 Resultado: RESULTADO DA 9ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE ASSUNTOS JURÍDICOS: Moção aprovada por unanimidade.
74ª Reunião Ordinária Data: 06/07/2004 a 07/07/2004 PROPOSTA DE MOÇÃO PELA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DA MATA ATLÂNTICA EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL - Upload: 14/07/2004 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado

Processo: 02000.001547/2004-90

Tramitações

44ª Reunião Extraordinária Data: 18/05/2005 a 19/05/2005

77ª Reunião Ordinária Data: 29/03/2005 a 30/03/2005

75ª Reunião Ordinária Data: 10/11/2004

09ª CT Assuntos Jurídicos Data: 31/08/2004

74ª Reunião Ordinária Data: 06/07/2004 a 07/07/2004

44ª Reunião Extraordinária
Data: 18/05/2005 a 19/05/2005

77ª Reunião Ordinária
Data: 29/03/2005 a 30/03/2005

75ª Reunião Ordinária
Data: 10/11/2004

09ª CT Assuntos Jurídicos
Data: 31/08/2004

74ª Reunião Ordinária
Data: 06/07/2004 a 07/07/2004